3251/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
15514
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
Nos termos da sentença, ID nº 31169c8, intime-se o reclamante
Trabalho de Osasco/SP.
para que, no prazo de 10 (dez)dias, refaça os cálculos de liquidação
OSASCO/SP, data abaixo.
de ID. 38fb91b, no que concerne à contribuição previdenciária
ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI
devida pela empregadora.
DESPACHO
OSASCO/SP, 22 de junho de 2021.
Petição id nº d0b821c
CRISTIANE SERPA PANSAN
A questão da responsabilidade subsidiária é matéria que já consta
Juiz(a) do Trabalho Titular
como decidida em fase de conhecimento, inclusive em sede
recursal, nos termos do inciso IV da súmula 331 do TST.
Atente-se a 2ª reclamada aos termos da decisão, no caso de
requerimento da execução forçada, será expedido mandado de
citação para a primeira reclamada, M DUTRA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, nos termos do
disposto no artigo 880 da CLT
OSASCO/SP, 22 de junho de 2021.
CRISTIANE SERPA PANSAN
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1000257-79.2016.5.02.0385
RECLAMANTE
ERIC ROBERT BEZERRA
ADVOGADO
Marcelo Diniz Araujo(OAB: 180152/SP)
RECLAMADO
CARVALHO'S TRANSPORTES E
LOCACAO EIRELI
RECLAMADO
PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
ADVOGADO
JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ(OAB:
104866/SP)
Processo Nº ATSum-1001216-11.2020.5.02.0385
RECLAMANTE
JOANA D ARC DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO MARCEL CAMARA(OAB:
379088/SP)
RECLAMADO
STCL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI
- ME
ADVOGADO
EKETI DA COSTA TASCA(OAB:
265288/SP)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DA E.E. ANTONIO CARLOS DA
TRINDADE
Intimado(s)/Citado(s):
- STCL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76d2e20
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC ROBERT BEZERRA
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
Trabalho de Osasco/SP.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
OSASCO/SP, data abaixo.
ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI
DESPACHO
Petição id nº 17aeed9
INTIMAÇÃO
Indefiro o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9308bde
deserção, porquanto não deferida a justiça gratuita em sentença.
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
OSASCO/SP, 22 de junho de 2021.
Trabalho de Osasco/SP, ante o retorno dos autos da segunda
CRISTIANE SERPA PANSAN
instância. Negado provimento ao agravo de petição da 2ª
Juiz(a) do Trabalho Titular
reclamada. Trânsito em julgado em 09/06/2021.
OSASCO/SP, data abaixo.
RENATA FRANCA COUTINHO
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168676
Processo Nº ATOrd-1000989-60.2016.5.02.0385
RECLAMANTE
JOCINEIA DOS SANTOS ABREU
ADVOGADO
SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
