1898/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016
Processo Nº RTSum-01365/2007-001-20-00.3
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Manuel Cirilo Rosa Conceição
Joice Angeli Augusto Campos dos
Santos(OAB: 3913-./SE)
Brasil Vigilância LTDA
Proc. 0136500-49.2007.5.20.0001 - Manuel Cirilo Rosa Conceição
(adv. Joice Angeli Augusto Campos dos Santos) x Brasil Vigilância
LTDA - Ciência do Despacho:- Nada a deferir quanto à petição de
fls. 112/113 uma vez que já houve a expedição de ofício solicitando
a reserva de crédito a 12ª Vara Cível (fl. 110). Intime-se. Prazo de
10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0139500-86.2009.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01395/2009-001-20-00.1
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Lucineide dos Santos Melo
William de Oliveira Cruz(OAB: 2355./SE)
M. M. Telecom - Engenharia e
Serviços de Telecomunicações Ltda.
Proc. 0139500-86.2009.5.20.0001 - Lucineide dos Santos Melo
(adv. William de Oliveira Cruz) x M. M. Telecom - Engenharia e
Serviços de Telecomunicações Ltda. e Outros(2),Telemar Norte
Leste S/A (adv. Roseline Rabelo de Jesus Morais) (adv. Luana
Moema Araújo Santos) - Tomar ciência da decisão, cujo teor se
encontra disponível na INTERNET.
Notificação
Processo Nº RTSum-0140700-31.2009.5.20.0001
Processo Nº RTSum-01407/2009-001-20-00.8
RECLAMANTE(S)
RECLAMADO(S)
Antônio Carlos dos Santos
Fatex - Faturas Express Ltda - E.P.P.
Proc. 0140700-31.2009.5.20.0001 - Antônio Carlos dos Santos x
Fatex - Faturas Express Ltda - E.P.P.,Sérgio Luiz Elias de Araújo
(adv. Gilberto Vieira Leite Neto) - Ciência do Despacho:Vistos
etc.Libere-se o depósito de fl. 101 ao exequente. Notifiquese.Quitado crédito exequendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO em face do Executado, consoante o disposto no art.
794, I do CPC, aplicado subsidiariamente. Notifique-se.Recebido o
alvará e decorrido o prazo sem qualquer manifestação das partes
litigantes e verificando-se a inexistência de pendências relativas a
quaisquer depósitos à disposição do Juízo, inclusive recursal,
remetam-se os presentes autos, de forma definitiva, ao arquivo,
incinerando-os decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, conforme
disposto no §Único do art. 1º do Ato GCGJT nº 007/2009 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Notificação
benefício. Prazo de 15 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0157800-19.1997.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01578/1997-001-20-00.0
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Anfrisio Praxedes dos Santos
Jairo Menezes Bezerra(OAB: 376A/SE)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
José Marcondes Sérvulo da Nóbrega
Júnior(OAB: 3817-./SE)
Proc. 0147100-66.2006.5.20.0001 - Anfrisio Praxedes dos Santos e
Outros(9) x Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e
Outros(2),Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS
(adv. Tatianne Márcia Valentino Silveira) (adv. Fabiana Galdino
Cotias) (adv. Giancarlo Borba) - Ciência do Despacho:Por ora,
intime-se a PETROS para que comprove a implementação do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92001
José Januário do Nascimento Filho
João Carlos Oliveira Costa(OAB: 1331./SE)
Amorim Sergipe Transportes Ltda
Proc. 0157800-19.1997.5.20.0001 - José Januário do Nascimento
Filho x Amorim Sergipe Transportes Ltda e Outros(9),Rádio Fm Ilha
Ltda. (adv. Paula Dantas Rodrigues) - Ciência do
Despacho:Segundo a dicção do artigo 535, do CPC, cabem
embargos de declaração: "quando houver na sentença ou no
acórdão obscuridade ou contradição ou quando for omitido ponto
sobre o qual o juiz ou tribunal devia se pronunciar."In casu, insurgese o executado quanto ao despacho de fl. 712,interpondo os
referidos embargos com o propósito, segundo alega, deevitar
nulidade processual.Desta forma, não se enquadrando a
insurgência nos requisioslegais supra mencionados, não conheço
dos embargos de declaraçãoapresentados. Notifique-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0164400-41.2006.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01644/2006-001-20-00.6
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Ana Paula Ferreira Costa
Gustavo Laporte(OAB: 1893-./SE)
Mercantil Tek Ltda
Proc. 0164400-41.2006.5.20.0001 - Ana Paula Ferreira Costa (adv.
Gustavo Laporte) (adv. Fernando Felizola Freire Júnior) x Mercantil
Tek Ltda e Outros(3) - Ciência do Despacho:Vistos, etc.- Notifiquese o exeqüente para tomar ciência da certidão de fl. 292 devendo,
no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento à execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0167200-42.2006.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01672/2006-001-20-00.3
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
José Monteiro Vieira Filho
Thiago D'Ávila Melo Fernandes(OAB:
155-B/SE)
Caixa Econômica Federal - C.E.F.
Jorge Souza Alves Filho(OAB: 1549./SE)
Proc. 0167200-42.2006.5.20.0001 - José Monteiro Vieira Filho (adv.
Thiago D'Ávila Melo Fernandes) x Caixa Econômica Federal C.E.F. (adv. Jorge Souza Alves Filho) (adv. Laert Nascimento
Araújo) (adv. Sonia Rodrigues Soares Caldas) - Tomar ciência da
decisão, cujo teor se encontra disponível na INTERNET.
Processo Nº RTOrd-0147100-66.2006.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01471/2006-001-20-00.6
540
Notificação
Processo Nº RTOrd-0178100-16.2008.5.20.0001
Processo Nº RTOrd-01781/2008-001-20-00.2
RECLAMANTE(S)
Advogado(a)
RECLAMADO(S)
Advogado(a)
Luclécia Costa Pinto
José Paulo de Barros Mello Filho(OAB:
2073-./SE)
Eiffel Veículos Ltda.
Nilo Alberto Santana Jaguar de
Sá(OAB: 527-./SE)
Proc. 0178100-16.2008.5.20.0001 - Luclécia Costa Pinto (adv. José
Paulo de Barros Mello Filho) x Eiffel Veículos Ltda. (adv. Nilo
Alberto Santana Jaguar de Sá) - Ciência do Despacho:Vistos etc.A
partir do valor bloqueado, proceda-se ao recolhimento das
contribuições previdenciárias, e libere-se o saldo remanescente ao
