2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
Acórdão
Processo Nº RO-0000817-29.2015.5.20.0011
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
VALE FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814-A/SE)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814-A/SE)
RECORRIDO
VALTER JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE)
2048
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO.
CONFIGURAÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a
existência de omissão no Acórdão embargado, impõe-se o
provimento dos Embargos Declaratórios, a fim de supri-la, sem que,
contudo, seja necessário atribuir efeito modificativo ao julgado.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER JOSE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000817-29.2015.5.20.0011 (RO)
EMBARGANTE: VALTER JOSE DOS SANTOS
EMBARGADO: VALE S.A., VALE FERTILIZANTES S.A.
VÁLTER JOSÉ DOS SANTOS opõe embargos de declaração (ID
88a18f7), em face do Acórdão proferido por este Regional sob ID
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
68dff43.
Em mesa para julgamento.
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130353
