3157/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº
RECORRIDO
ADVOGADO
16, do Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADO
Assinatura
ARACAJU, 4 de Fevereiro de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDO
ADVOGADO
Decisão
Processo Nº ROT-0001086-50.2019.5.20.0004
Relator
Thenisson Santana Dória
RECORRENTE
MARIA IOLANDA SILVA GOMES
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
RECORRIDO
ESTADO DE SERGIPE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IOLANDA SILVA GOMES
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s)
de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o
Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em
TERCEIRO
INTERESSADO
828
JOSE CARLOS SILVA SANTOS
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
PEDRO JOSE DE SANTANA
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
MASSA FALIDA DE CEMON
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
MARCELINO ROCHA GUIMARAES
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
ELIAS DIAS DA COSTA FILHO
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
- CARLOS HENRIQUE MENEZES SOUZA
- ELIAS DIAS DA COSTA FILHO
- JOSE CARLOS SILVA SANTOS
- JOSE SALVADOR DA SILVA
- MARCELINO ROCHA GUIMARAES
- PEDRO JOSE DE SANTANA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da
Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº
16, do Tribunal Superior do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
ARACAJU, 4 de Fevereiro de 2021.
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0001647-64.2016.5.20.0009
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE MENEZES
SOUZA
ADVOGADO
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
ADVOGADO
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
RECORRIDO
JOSE SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
ADVOGADO
NILSON BARRETO SOCORRO
JUNIOR(OAB: 6505-A/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162674
Fundamentação
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s)
de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o
Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em
conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da
Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº
16, do Tribunal Superior do Trabalho.
Assinatura
ARACAJU, 4 de Fevereiro de 2021.
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
