2986/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1239
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: ATOrd - 0000278-71.2017.5.21.0009
Processo: ATSum - 0000487-69.2019.5.21.0009
AUTOR: DAMIAO ZACARIAS DE SALES, CPF: 254.650.074-00
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF:
REU: URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE
048.457.034-08
NATAL, CNPJ: 08.498.701/0001-04; MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ:
REU: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
08.241.747/0001-43
LTDA, CNPJ: 40.956.286/0001-06; RIO DO PEIXE HOLDING
Vistos, etc.
LTDA, CNPJ: 17.952.831/0001-66; ATACADAO DE ESTIVAS E
Ficam as partes notificadas para falar sobre os novos cálculos
CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA, CNPJ: 09.135.930/0001-27;
elaborados pela contadoria, no prazo de 8 dias.
GONZAGA REVENDA DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
Após, conclusos para decisão.
LTDA, CNPJ: 16.824.004/0001-24; LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA, CNPJ: 35.570.969/0001-82;
Processo Nº ATSum-0000487-69.2019.5.21.0009
AUTOR
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
FRANCISCO ALBERTO SILVA DE
FARIAS(OAB: 16180/RN)
RÉU
CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
ADVOGADO
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE
ARAUJO(OAB: 16465/PB)
RÉU
LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS
RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RÉU
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12745/RN)
ADVOGADO
THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN)
RÉU
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADO
ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
1927/RN)
RÉU
GONZAGA REVENDA DE VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE
ARAUJO(OAB: 16465/PB)
RÉU
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
1927/RN)
RÉU
RIO DO PEIXE HOLDING LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151718
TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ: 07.882.835/0001-61; CONECTRIO COMERCIO E
SERVICOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ: 11.105.504/0001-92
DESPACHO
Vistos etc.
As ações 142-06.2019 e 487-69.2019 tiveram condenação solidária
da empresa LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE
LTDA, cujos valores disponíveis em ambas foram provenientes de
bloqueios cautelares ou depósito judicial desta empresa.
A ação 63-27.2019 foi proposta exclusivamente contra GONZAGA
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, e ainda se
encontra em fase de liquidação, sem homologação dos cálculos.
Entendo que os valores sobejantes nestas ações devem ser
utilizados para pagamento de outras execuções contra o LOJAO DE
ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA, como é o caso de
processos habilitados na DINT/CAEX.
Ante o exposto, indefiro o pedido da parte autora e mantenho o
despacho id.024a914.
dc
Processo Nº ATOrd-0000240-88.2019.5.21.0009
ADRIANA CARLA BARBOSA
FLORENCIO
ADVOGADO
EMILIO CARLOS PIRES
NUNES(OAB: 3319/RN)
RÉU
EDICOES SM LTDA.
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
PERITO
MAXWELLK DA SILVA MELO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CARLA BARBOSA FLORENCIO