2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
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FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Desembargador Relator
Conclusão
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs.
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do RECURSO
ORDINÁRIO, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência
Processo Nº RO-0000820-53.2017.5.22.0109
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CORTEZ(OAB: 7048/PI)
ADVOGADO
JOAO DANIEL DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 7240/PI)
RECORRIDO
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB:
14820/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA
material da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento. Vencida, parcialmente, a Exma. Sra. Juíza
Liana Ferraz de Carvalho (convocada) que acolhia a preliminar de
PODER JUDICIÁRIO
incompetência material da Justiça do Trabalho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 17 de setembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES,
os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA (presente em férias), Juíza do Trabalho LIANA
FERRAZ DE CARVALHO (convocada) e Juíza do Trabalho
PROCESSO TRT22 RO nº 0000820-53.2017.5.22.0109
BASILIÇA ALVES DA SILVA (convocada), bem como o Exmo. Sr.
Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO
RECORRENTE: LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA - CPF:
JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª
014.569.113-68
Região; ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho
WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e ENEDINA MARIA GOMES
ADVOGADO: JOÃO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS - OAB:
DOS SANTOS (férias).
PI0007240
ADVOGADO: EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ OAB: PI0007048
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124409
