3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
178
ADVOGADO
ERNESTINO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 3959/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOSE ANILTON DE OLIVEIRA FREITAS
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
INTIMAÇÃO
PODER
Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão:
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0000635-05.2018.5.22.0101
AUTOR: MARIA JANDIRA CARDOSO DA SILVA
RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
PROCESSO: ATOrd 0123500-45.2009.5.22.0101
RNSF
DECISÃO - PJe-JT
Vistos etc.,
AUTOR: JOSE ANILTON DE OLIVEIRA FREITAS
RÉU: AQUANORTE - AQUACULTURA DO NORTE NORDESTE
LTDA - EPP
1. HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo SCLJ(ID-b8d0a22), devendo a Secretaria da Vara enviar o processo para
rbaa
fase de execução.
2. Cite-se o município reclamado via DEJT, sistema, postal ou por
oficial de justiça, conforme o caso, para, querendo, apresentar
embargos no prazo de 30 dias.
3. Apresentado embargos à execução, notifique-se a parte
reclamante para, querendo, impugná-los, no prazo de 05 dias. Com
ou sem impugnação, venham os autos conclusos para julgamento
dos embargos.
DECISÃO PJe-JT
Vistos etc.,
Considerando que a execução dos presentes autos já se processa
nos autos do processo piloto nº 0044100-50.2007.5.22.0101.
Considerando, ainda, que o prosseguimento dos atos executórios
importará em bis in idem, determino o arquivamento definitivo dos
autos com as cautelas de praxe.
A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de
4. Não havendo embargos, expeça-se RPV ou precatório, conforme
notificação das partes.
o limite do crédito em execução..
PARNAIBA/PI, 25 de junho de 2020.
5. A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de
notificação das partes.
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
PARNAIBA/PI, 25 de junho de 2020.
Juiz Titular de Vara do Trabalho
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0123500-45.2009.5.22.0101
JOSE ANILTON DE OLIVEIRA
FREITAS
ADVOGADO
TIAGO BRUNO PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 5308/PI)
RÉU
AQUANORTE - AQUACULTURA DO
NORTE NORDESTE LTDA - EPP
ADVOGADO
DIOGENES MEIRELES MELO(OAB:
267-B/PI)
ADVOGADO
ERNESTINO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 3959/PI)
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0123500-45.2009.5.22.0101
JOSE ANILTON DE OLIVEIRA
FREITAS
ADVOGADO
TIAGO BRUNO PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 5308/PI)
RÉU
AQUANORTE - AQUACULTURA DO
NORTE NORDESTE LTDA - EPP
ADVOGADO
DIOGENES MEIRELES MELO(OAB:
267-B/PI)
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152691
Intimado(s)/Citado(s):
