2336/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Relator
AUTOR
ADVOGADO
José Murilo de Morais
DANIELA TURISMO LTDA - ME
MARCIO ROBERTO MANCINI(OAB:
24359/MG)
JOSE VITOR DA SILVA
MARCIO ROBERTO MANCINI(OAB:
24359/MG)
LUIZ HENRIQUE DE DEUS
GILSON JUNIO ARAUJO LOBO DO
CARMO(OAB: 121930/MG)
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
404
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANESIO DE SOUZA E SILVA
- MINERACAO MORRO VELHO LTDA
Para ciência das partes
Vistos e analisados os autos virtuais.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA TURISMO LTDA - ME
- JOSE VITOR DA SILVA
- LUIZ HENRIQUE DE DEUS
Apresentada contestação e réplica, determino a intimação das
partes para que, querendo, indiquem as provas que pretendam
produzir, de forma justificada e completa, especialmente quanto a
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Para ciência das partes do despacho ID aa5d13e:
eventual prova oral, sob pena de indeferimento, prazo comum de
10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltemme conclusos os autos virtuais.
Intimem-se.
"Vistos.
A autora requer a produção de prova testemunhal com o objetivo
de comprovar que a sede da empresa é localizada em Sabará-MG
(id 1fe5e6a - pág. 1).
Ocorre que os documentos anexados (id 1fe5e6a e 9f8d3e7), como
se vê do contrato social, cadastro nacional da pessoa jurídica e
alteração contratual, já indicam que a empresa se encontra sediada
em Sabará/MG.
Ademais, essa questão encontra-se esclarecida pelo depoimento do
sócio da autora, na ação originária. Confira-se (id 6098d90):
Interrogado, o sócio esclareceu que o reclamante foi contratado em
Sabará, mas que toda a formalização do contrato de trabalho
ocorreu em Belo Horizonte, na Contabilidade Fonseca, e que o
reclamante trabalhava na linha Belo Horizonte X São Paulo, ficando
em Belo Horizonte o ponto de apoio e que muito eventualmente o
reclamante ia a Sabará.
Sendo assim, indefiro a produção de prova testemunhal.
Declaro encerrada a instrução processual.
Intimem-se as partes para razões finais.
Em 17.10.2017.
Helder Vasconcelos Guimarães
Juiz Convocado Relator"
Despacho
Processo Nº AR-0010949-84.2017.5.03.0000
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
AUTOR
ANESIO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO
LISETE BEATRIZ RIBEIRO DE
SOUZA(OAB: 36285/MG)
RÉU
MINERACAO MORRO VELHO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112095
Despacho
Processo Nº AR-0011260-75.2017.5.03.0000
Relator
José Murilo de Morais
AUTOR
REGINALDO CUSTODIO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
JOAQUIM DIMAS TEIXEIRA
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
NILTON FONTES XISTO
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
FRANCISCO BENTO DAMACENO
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
ELCIO THADEU GALVAO
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
PEDRO DA SILVA VALENTE
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
ANTONIO FELOMENO DO VAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
MARIA PAULINA ELIAS DE FREITAS
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
ROSANE CRUZ PORTUGAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
CARLOS ROBERTO GARCIA
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
ALGEMIRO JULHO GONCALVES
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
ANTONIO SERGIO PORTUGAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO ROCHA
CASTRO(OAB: 45248/MG)
AUTOR
SEBASTIAO MAXIMIANO TEIXEIRA
BARROSO