2506/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
665
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
embargos apresentados; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos apresentados; no mérito, sem divergência, negou-lhes
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.06.2018
provimento.
(divulgada no dia 28.06.2018).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.06.2018
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
(divulgada no dia 28.06.2018).
SERGIO LUIZ VIEIRA
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Analista Judiciário
Acórdão
SERGIO LUIZ VIEIRA
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0011180-68.2016.5.03.0058
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
DENISON FERNANDES
PARREIRA(OAB: 143420/MG)
ADVOGADO
VINICIUS CARVALHO
BRASILEIRO(OAB: 116653/MG)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
AGRAVADO
SANTANDERPREVI - SOCIEDADE
DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
FRANCISCO DE ASSIS MORAIS
TESTEMUNHA
ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO
LEAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0011180-68.2016.5.03.0058
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
DENISON FERNANDES
PARREIRA(OAB: 143420/MG)
ADVOGADO
VINICIUS CARVALHO
BRASILEIRO(OAB: 116653/MG)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
AGRAVADO
SANTANDERPREVI - SOCIEDADE
DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 89876-B/MG)
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB:
113486-A/MG)
ADVOGADO
JANINE DA COSTA DUARTE(OAB:
129848/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
FRANCISCO DE ASSIS MORAIS
TESTEMUNHA
ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO
LEAO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA
PRIVADA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- ISABEL CRISTINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120805