3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
329
Santander (Brasil) S.A., conforme fundamentação. Mantido o valor
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
da condenação, por compatível.
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
deu-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos,
no DEJT de 01.07.2020 (disponibilizada em 30.06.2020).
sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020.
no DEJT, dia01.07.2020 (disponibilizada no dia 30.06).
BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020.
ANA PAULA DE LIMA TORRES
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Processo Nº ROT-0010255-21.2018.5.03.0020
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
MAURO CESAR FERREIRA ROCHA
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 90654/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
RECORRIDO
RAMOS & SILVA SERVICOS DE
CORRESPONDENTE BANCARIO
LTDA - ME
ADVOGADO
KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS
PADUA(OAB: 153189/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA VIEIRA DE
FREITAS(OAB: 134566/MG)
TESTEMUNHA
DAVID RAMOS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010255-21.2018.5.03.0020
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
MAURO CESAR FERREIRA ROCHA
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 90654/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
RECORRIDO
RAMOS & SILVA SERVICOS DE
CORRESPONDENTE BANCARIO
LTDA - ME
ADVOGADO
KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS
PADUA(OAB: 153189/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA VIEIRA DE
FREITAS(OAB: 134566/MG)
TESTEMUNHA
DAVID RAMOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO CESAR FERREIRA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 29
Recurso Ordinário Trabalhista0010255-21.2018.5.03.0020
Gabinete de Desembargador n. 29
RECORRENTE: MAURO CESAR FERREIRA ROCHA
Recurso Ordinário Trabalhista0010255-21.2018.5.03.0020
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMOS &
RECORRENTE: MAURO CESAR FERREIRA ROCHA
SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA -
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMOS &
ME
SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
deu-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
determinar a responsabilidade subsidiária do 1ª reclamado Banco
deu-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada,
Santander (Brasil) S.A., conforme fundamentação. Mantido o valor
determinar a responsabilidade subsidiária do 1ª reclamado Banco
da condenação, por compatível.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152912
