3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ESPÓLIO DE DANIELA CARLA DE
OLIVEIRA SILVA
DANIELA DE SOUZA UGATTI
GOMES(OAB: 172715/MG)
MARCIA DA CONSOLACAO
SILVEIRA(OAB: 118809/MG)
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIA DA CONSOLACAO
SILVEIRA(OAB: 118809/MG)
DANIELA DE SOUZA UGATTI
GOMES(OAB: 172715/MG)
ISAIAS DA SILVA
MARCIA DA CONSOLACAO
SILVEIRA(OAB: 118809/MG)
DANIELA DE SOUZA UGATTI
GOMES(OAB: 172715/MG)
I.O.D.S.
MARCIA DA CONSOLACAO
SILVEIRA(OAB: 118809/MG)
DANIELA DE SOUZA UGATTI
GOMES(OAB: 172715/MG)
RAFAEL CASSIM LINO
FRANCISCO CARVALHO
CORREA(OAB: 99693/MG)
7220
pena de execução.
Eventual inadimplemento deverá ser comprovado nos autos, no
prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
Custas arbitradas em R$70,00, calculadas sobre o valor do acordo,
R$3.500,00, pelos autores, isentos, uma vez que fazem jus aos
benefícios da Justiça Gratuita.
Dispensada a intimação da União (PGF), conforme Portaria MF n.
582/13.
Intimem-se as partes.
MURIAE/MG, 12 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCELO PAES MENEZES
- RAFAEL CASSIM LINO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010488-97.2020.5.03.0068
AUTOR
GERSON BERNARDO RAMOS
ADVOGADO
ROMAGNO DE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 195450/MG)
ADVOGADO
MICHEL DO PRADO PACHECO
LEITE(OAB: 182893/MG)
RÉU
CHURRASCARIA E LANCHONETE
PARANA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 600b860
Intimado(s)/Citado(s):
- GERSON BERNARDO RAMOS
proferida nos autos.
mcg
Vistos os autos.
1. De início, registro que nos termos da Portaria TRT3/GP n. 117,
PODER JUDICIÁRIO
de 20 de março de 2020, a prestação jurisdicional e de serviços no
JUSTIÇA DO TRABALHO
primeiro grau dar-se-á de forma remota a partir de 20/03/2020,
como medida de emergência para prevenção da disseminação do
Novo Coronavírus (COVID-19), sendo certo que os prazos
processuais ficaram suspensos até 30/04/2020.
2. Retifique-se o cadastro processual do polo ativo da demanda,
fazendo constar o endereço informado na manifestação de id.
Fica V. Sa. INTIMADO para tomar ciência do ID 5d761c4 (Envio
à CEF de Ofício de Conversão para recolhimento de Contribuições
Previdenciárias).
MURIAE/MG, 12 de agosto de 2020.
79c32ae.
3. Tendo em vista a suspensão da prestação jurisdicional de forma
MARCELO LACERDA COUTINHO
presencial, bem como que os procuradores das partes possuem
poderes para transigir, conforme instrumentos anexados aos autos,
retire-se o processo de pauta.
4. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, nos termos da
petição conjunta de id. - 97e4ef0, acrescentando que a ré deverá
apresentar planilha contendo a discriminação das parcelas de
natureza salarial que integram o valor do acordo, comprovando o
respectivo recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154851
Processo Nº ATSum-0010443-93.2020.5.03.0068
AUTOR
EDUARDO SANCHES TORRES
ADVOGADO
ALESSANDRA PECANHA DOS
SANTOS BENINI(OAB: 131217/MG)
ADVOGADO
MAURICIO MARINHO BENINI(OAB:
121538/MG)
RÉU
A R DE CARVALHO DEDETIZACAO
ADVOGADO
ERLANI MUSSOLINI(OAB:
112194/MG)
