3112/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
1389
05.05.2020 (trabalho remoto e sessões telepresenciais), as
trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-disponibiliza-manual-
recomendações das autoridades públicas de saúde de
para-auxiliar-acesso-as-ferramentas-de-videoconferencia.
isolamento/distanciamento social, e o artigo 765 da CLT:
Eventuais dificuldades ou impossibilidade técnica de acesso não
Designo AUDIÊNCIA UNA (SUMARÍSSIMO) TELEPRESENCIAL
serão presumidas, sendo que requerimentos relacionados a essa
para 17/12/2020 11:05 horas, devendo comparecer as partes e
questão ou qualquer outra alegação relativa à modalidade de
testemunhas (artigos 844 e 852-H da CLT).
audiência por videoconferência somente serão apreciados por este
A audiência será por videoconferência através da plataforma
Juízo na audiência.
digital Cisco Webex Meetings, disponibilizada pelo CNJ, na
CABE A TODOS O DEVER DE COOPERAÇÃO, VISANDO A
SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL da 4a VARA DO TRABALHO DE
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (artigo 6o do CPC).
BELO HORIZONTE/MG, a ser acessada pelo link abaixo:
Facultada ao reclamante a adoção do procedimento definido no art.
https://cnj.webex.com/cnj-
4º da Portaria Conjunta TRT3 GP/CGR nº 323 de 05/07/2016 no
pt/j.php?MTID=m9e1b35612697a68adfdea5f143636109
tocante à NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO INICIAL postal por AR,
AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE
devendo informar nos autos o código de rastreamento.
DE INTIMAÇÃO (artigos 825 e 852-H da CLT), cabendo às partes
"Art. 4º A critério da parte autora e às suas expensas, as
indicar nos autos o NOME/CPF/EMAIL DA TESTEMUNHA, bem
notificações de audiência poderão ser enviadas à parte demandada,
como cientificá-las de que devem acessar o LINK DA AUDIÊNCIA
mediante a modalidade Carta Comercial com Aviso de
acima informado na data e horário designados, sob pena de
Recebimento, com Declaração de Conteúdo, na qual constará
preclusão e perda da prova.
obrigatoriamente o Identificador (Id) e a chave de acesso do
O acesso das partes e testemunhas deverá se dar em local
documento gerado pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo
diverso do que se encontre o procurador e a parte que a tenha
comprovante deverá ser juntado aos autos para fins de
indicado, a fim de preservar a higidez da prova, a
comprovação de entrega. (Redação dada pela Portaria Conjunta
incomunicabilidade entre os participantes e o
TRT3/GP/GCR 21/2019)".
isolamento/distanciamento social.
Intime-se o Reclamante, via procurador, que deverá dar ciência a
CABE AO PRÓPRIO ADVOGADO INTERESSADO EFETUAR
seu constituinte.
INDIVIDUALMENTE A SUA HABILITAÇÃO NO PJE, E NÃO À
NOTIFIQUE-SE a Reclamada via POSTAL.
SECRETARIA DA VARA, SOB AS PENAS DA LEI E PRECLUSÃO,
BELO HORIZONTE/MG, 01 de dezembro de 2020.
SENDO QUE NÃO SERÃO APRECIADOS REQUERIMENTOS
NESSE SENTIDO (artigo 5º, §§5º e 10º, da Resolução CSJT
DANIEL CHEIN GUIMARAES
185/2017).
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
A Reclamada, até o horário designado para a assentada,
anexará aos autos a sua CONTESTAÇÃO (artigo 847, parágrafo
único, da CLT), bem como todos os documentos necessários à
instrução do feito. Caso a Ré opte por não constituir advogado,
poderá encaminhar defesa e documentos, no formato PDF e
tamanho máximo de 3MB, para o e-mail da vara:
varabh4@trt3.jus.br
Caso frustrada a conciliação, serão recebidos defesa e documentos,
Processo Nº ExProvAS-0010806-78.2020.5.03.0004
EXEQUENTE
RICARDO TORNELLI
ADVOGADO
PAULA SANTIAGO PACHECO DE
AZEVEDO(OAB: 130982/MG)
ADVOGADO
FERNANDA TEIXEIRA GONCALVES
DE SOUSA(OAB: 153430/MG)
ADVOGADO
MAGUI PARENTONI MARTINS(OAB:
30562/MG)
EXECUTADO
GUIDE INVESTIMENTOS S.A.
CORRETORA DE VALORES
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
bem como determinadas as demais diligências necessárias ao
prosseguimento do feito.
Os participantes da audiência por videoconferência deverão utilizar
Intimado(s)/Citado(s):
- GUIDE INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES
equipamento eletrônico (computador ou celular smartphone), com
acesso à internet ou à rede WiFi, através do aplicativo CISCO
WEBEX MEETINGS, dotado de webcam e microfone e, de
PODER JUDICIÁRIO
preferência, com fone de ouvido externo, a fim de evitar ruídos. Se
JUSTIÇA DO TRABALHO
houver dúvidas, deverão consultar previamente o manual do usuário
externo, por meio do link: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-oINTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160001
