3115/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DOUTOR JULIO
SOARES
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
MARCELO BICHARA JAUD
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
MARCELO BICHARA JAUD
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DOUTOR JULIO
SOARES
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
962
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DOUTOR JULIO
SOARES
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
MARCELO BICHARA JAUD
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
MARCELO BICHARA JAUD
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DOUTOR JULIO
SOARES
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JULIO
SOARES
- MARCELO BICHARA JAUD
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
provimento.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
Processo Nº ROT-0010800-42.2019.5.03.0025
Relator
José Marlon de Freitas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160212
Relator
Processo Nº ROT-0011076-22.2018.5.03.0021
José Marlon de Freitas
