3184/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
compreendido entre os dias 3 e 5 de março de 2021, e da 6ª (sexta)
Processos julgados:
sessão telepresencial, realizada no dia 10 de março de 2021, com
Relatora Desembargadora Denise Alves Horta
início às 13h17m(treze horas e dezessete minutos) e término às
ROT 0010477-49.2020.5.03.0139
19h10min(dezenove horas e 10 minutos).
ROT 0010437-07.2020.5.03.0062
Presidente: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de
ROT 0010100-96.2019.5.03.0112
Magalhães.
ROT 0010517-51.2019.5.03.0176
ROT 0010574-67.2020.5.03.0036
Participaram das sessões virtual e telepresencial os Exmos:
ROT 0010921-71.2020.5.03.0078
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Presidente),
ROT 0011696-02.2017.5.03.0043
Desembargadora Denise Alves Horta, Desembargador Paulo
ROT 0010566-85.2020.5.03.0070
Chaves Corrêa Filho, Desembargadora Paula Oliveira Cantelli e
RORSum 0010711-67.2019.5.03.0009
Juíza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta (vinculada).
AP 0000398-74.2010.5.03.0102
RORSum 0010044-37.2020.5.03.0174
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
AIRO 0010101-84.2020.5.03.0035
Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
RORSum 0010109-33.2020.5.03.0012
ROT 0010237-48.2020.5.03.0046
Representante do Ministério Público: Dra. Maria Christina Dutra
ROT 0010296-36.2020.5.03.0046
Fernandez.
ROT 0010321-93.2020.5.03.0096
ROT 0010349-19.2019.5.03.0186
Secretária: Válbia Maris Pimenta Pereira.
AIRO 0010360-56.2020.5.03.0075
RORSum 0010375-17.2020.5.03.0013
Foram julgados 149 processos em sessão virtual, incluindo-se 23
RORSum 0010391-24.2020.5.03.0060
Embargos de Declaração. Em sessão telepresencial foram julgados
ROT 0010400-87.2020.5.03.0091
32 processos. Foram retirados de pauta em sessão virtual 3
AP 0010410-24.2018.5.03.0020
processos, e 2 em sessão telepresencial. Tiveram os julgamentos
AP 0010524-83.2016.5.03.0035
adiados 6 processos.
ROT 0010617-92.2020.5.03.0136
ROT 0010722-61.2017.5.03.0011
Processos retirados de pauta em sessão virtual:
ROT 0010733-93.2020.5.03.0073
RORSum 0010670-06.2020.5.03.0029
AP 0010739-25.2017.5.03.0035
ROT 0010703-68.2020.5.03.0005
AP 0010758-48.2018.5.03.0018
AP 0010771-35.2019.5.03.0140
ROT 0010817-64.2018.5.03.0041
ROT 0010927-46.2019.5.03.0003
Processos retirados de pauta em sessão telepresencial:
ROT 0011004-67.2017.5.03.0054
AP0011210-13.2017.5.03.0012
AP 0011005-35.2018.5.03.0113
0010904-74.2018.5.03.0023
ROT 0011027-83.2019.5.03.0008
ROT 0011125-11.2019.5.03.0027
Processos com julgamentos adiados:
RORSum 0011256-09.2019.5.03.0084
RORSum 0010746-88.2020.5.03.0139
RORSum 0013231-37.2020.5.03.0050
ROT 0011629-77.2016.5.03.0041
Relator Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho
ROT0010371-08.2019.5.03.0112
AP 0010609-54.2018.5.03.0082
ROT0010337-76.2019.5.03.0033
ROT 0010967-04.2018.5.03.0184
ROT 0010067-60.2019.5.03.0095
ROT 0010044-65.2016.5.03.0113
ROT 0010318-78.2019.5.03.0095
RORSum 0010529-20.2020.5.03.0018
ROT 0010443-03.2020.5.03.0001
RORSum 0010525-94.2020.5.03.0078
ROT 0010425-61.2020.5.03.0104
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164417
1096
