3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1058
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e,
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
20.04.2021 e publicada no primeiro dia útil posterior, 22.04.2021,
considerando que o dia 21.04.2021 é feriado de Tiradentes.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2021.
FERNANDA VEIGA RESENDE
Processo Nº AIAP-0003500-47.2009.5.03.0100
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE
SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO TADEU PRATES DE
FREITAS(OAB: 91804/MG)
AGRAVANTE
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS
GERAIS
ADVOGADO
THIAGO CAMPOS MARTINS(OAB:
173069/MG)
AGRAVANTE
RICARDO BORGES MUNIZ
AGRAVANTE
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES,
PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL AMAS BRASIL
AGRAVANTE
TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
AGRAVADO
ERICK JANSON ROCHA LOPES
ADVOGADO
DENILSON CARVALHO
MORAIS(OAB: 61982/MG)
Processo Nº AIAP-0003500-47.2009.5.03.0100
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE
SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO TADEU PRATES DE
FREITAS(OAB: 91804/MG)
AGRAVANTE
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS
GERAIS
ADVOGADO
THIAGO CAMPOS MARTINS(OAB:
173069/MG)
AGRAVANTE
RICARDO BORGES MUNIZ
AGRAVANTE
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES,
PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL AMAS BRASIL
AGRAVANTE
TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
AGRAVADO
ERICK JANSON ROCHA LOPES
ADVOGADO
DENILSON CARVALHO
MORAIS(OAB: 61982/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE ESTABELECIMENTOS
ESCOLARES, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL - AMAS BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e,
- RICARDO BORGES MUNIZ
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
20.04.2021 e publicada no primeiro dia útil posterior, 22.04.2021,
PODER JUDICIÁRIO
considerando que o dia 21.04.2021 é feriado de Tiradentes.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2021.
FERNANDA VEIGA RESENDE
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e,
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
20.04.2021 e publicada no primeiro dia útil posterior, 22.04.2021,
considerando que o dia 21.04.2021 é feriado de Tiradentes.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2021.
FERNANDA VEIGA RESENDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165628
Processo Nº AIAP-0003500-47.2009.5.03.0100
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE
SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO TADEU PRATES DE
FREITAS(OAB: 91804/MG)
