3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Milton Vasques Thibau de Almeida
ORGANIZACOES MANOEL
NOGUEIRA LTDA - EPP
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
SIDNEI FERNANDO ALVIM
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
NEWTON CELIO ALVES DE SELES
FLAVIO ADRIANO DE MORAIS
RODRIGUES(OAB: 164699/MG)
JAMERSON ESTEVES AMANTINO
VIEIRA(OAB: 108155/MG)
NEWTON CELIO ALVES DE SELES
FLAVIO ADRIANO DE MORAIS
RODRIGUES(OAB: 164699/MG)
JAMERSON ESTEVES AMANTINO
VIEIRA(OAB: 108155/MG)
ORGANIZACOES MANOEL
NOGUEIRA LTDA - EPP
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
SIDNEI FERNANDO ALVIM
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGANIZACOES MANOEL NOGUEIRA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURADO. Além da
inegável subordinação jurídica e a pessoalidade entre o reclamante
e as reclamadas, restou demonstrada a não eventualidade, já que a
prestação de serviço se deu de 2014 a 2017, de maneira contínua,
e a onerosidade, o que impede a conclusão de que o reclamante
921
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de janeiro de 2022.
RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Processo Nº ROT-0011266-52.2017.5.03.0107
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
RECORRENTE
ORGANIZACOES MANOEL
NOGUEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
ADVOGADO
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
RECORRENTE
SIDNEI FERNANDO ALVIM
ADVOGADO
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
ADVOGADO
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
RECORRENTE
NEWTON CELIO ALVES DE SELES
ADVOGADO
FLAVIO ADRIANO DE MORAIS
RODRIGUES(OAB: 164699/MG)
ADVOGADO
JAMERSON ESTEVES AMANTINO
VIEIRA(OAB: 108155/MG)
RECORRIDO
NEWTON CELIO ALVES DE SELES
ADVOGADO
FLAVIO ADRIANO DE MORAIS
RODRIGUES(OAB: 164699/MG)
ADVOGADO
JAMERSON ESTEVES AMANTINO
VIEIRA(OAB: 108155/MG)
RECORRIDO
ORGANIZACOES MANOEL
NOGUEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
ADVOGADO
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
RECORRIDO
SIDNEI FERNANDO ALVIM
ADVOGADO
LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB:
57653/MG)
ADVOGADO
WAGNER CANDIDO DA
CONCEICAO(OAB: 58704/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEI FERNANDO ALVIM
fosse empreiteiro, em que pese o inconformismo recursal.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
JUSTIÇA DO
Ordinária realizada em 26 de janeiro de 2022, à unanimidade,em
conheceros recursos ordinários interpostos pela 2ª reclamada
(ORGANIZACOES MANOEL NOGUEIRA LTDA - EPP) e pela 1ª
reclamada (SIDNEI FERNANDO ALVIM), bem como em conhecer
o recurso adesivo interposto pelo reclamante; no mérito, sem
divergência, em negar provimento a todos os recursos interpostos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177599
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURADO. Além da
inegável subordinação jurídica e a pessoalidade entre o reclamante
