3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1324
título. Tudo nos termos dos fundamentos destacados no corpo
desta decisão, relativamente ao tema "SRV e Comissões", que
PODER JUDICIÁRIO
passam a ser parte integrante do acórdão embargado para todos os
JUSTIÇA DO
fins.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
2º executado - Banco Votorantim S.A.; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento, prestando, contudo, os esclarecimentos
explicitados na fundamentação.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022.
Processo Nº AP-0010438-30.2020.5.03.0017
Relator
Marcus Moura Ferreira
AGRAVANTE
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RUBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 205210/MG)
ADVOGADO
VICTOR SANTIAGO VIEIRA
COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVANTE
BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE
MARCELO WANDERLEY ALVES
ADVOGADO
BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RUBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 205210/MG)
ADVOGADO
VICTOR SANTIAGO VIEIRA
COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVADO
MARCELO WANDERLEY ALVES
ADVOGADO
BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
AGRAVADO
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
AGRAVADO
BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO WANDERLEY ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181645
GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES
Processo Nº AP-0010438-30.2020.5.03.0017
Relator
Marcus Moura Ferreira
AGRAVANTE
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RUBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 205210/MG)
ADVOGADO
VICTOR SANTIAGO VIEIRA
COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVANTE
BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE
MARCELO WANDERLEY ALVES
ADVOGADO
BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RUBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 205210/MG)
ADVOGADO
VICTOR SANTIAGO VIEIRA
COSTA(OAB: 181626/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVADO
MARCELO WANDERLEY ALVES
ADVOGADO
BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
AGRAVADO
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
