3502/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022
1878
demonstradas as razões de decidir, está atendido também o
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o
prequestionamento almejado, na forma da Súmula 197, do TST,
presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de
como exige a OJ 118 da SDI-I do C. TST.
declaração opostos pelo exequente e, no mérito, sem divergência,
Nego provimento.
negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2022.
VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
Desembargador Relator
acl/p
BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022.
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
Despacho
CONCLUSÃO
Conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente e,
no mérito, nego-lhes provimento.
ACÓRDÃO
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
Processo Nº ROT-0010142-76.2020.5.03.0156
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
MARCOS OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVEIRA
ABDALLA(OAB: 128072/MG)
ADVOGADO
DAVINE MARIEL CINTRA DE
OLIVEIRA(OAB: 255943/SP)
RECORRENTE
U.S.A. - USINA SANTO ANGELO
LTDA
ADVOGADO
RENATO APARECIDO ROQUE(OAB:
82329/MG)
ADVOGADO
FÁBIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO
TIAGO COUTINHO TORRES(OAB:
221897/SP)
RECORRIDO
MARCOS OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVEIRA
ABDALLA(OAB: 128072/MG)
ADVOGADO
DAVINE MARIEL CINTRA DE
OLIVEIRA(OAB: 255943/SP)
RECORRIDO
U.S.A. - USINA SANTO ANGELO
LTDA
ADVOGADO
RENATO APARECIDO ROQUE(OAB:
82329/MG)
ADVOGADO
FÁBIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO
TIAGO COUTINHO TORRES(OAB:
221897/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS OLIVEIRA DE LIMA
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a
Exma.Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votosdo Exmo.
Desembargador Paulo Roberto de Castro e da Exma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184595
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO