3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
WEDERSON APARECIDO DAS
CHAGAS
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
VALE S.A.
CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG)
THIAGO DE CASTRO
ZOCRATO(OAB: 182678/MG)
1821
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO NA PROVA DOCUMENTAL. INDEVIDAS.
Analisada a prova documental e demonstrado que os valores pagos
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
eram compatíveis com aqueles fixados em norma coletiva, não se
há falar em diferenças em favor da empregada.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
EMENTA: REPARAÇÃO CIVIL. ROMPIMENTO DA BARRAGEM
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
DE REJEITOS DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO. DANO EM
RICOCHETE. AUTOR NÃO INTEGRANTE DO NÚCLEO
FAMILIAR DO TRABALHADOR FALECIDO. O autor não
demonstrou integrar o núcleo familiar do trabalhador falecido,
vivendo sob o mesmo teto e/ou dividindo com ele as despesas da
casa. Sequer foi provada a necessária convivência familiar hábil a
caracterizar o alegado dano moral. Recurso ordinário ao qual se
nega provimento.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinários; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº ROT-0010811-62.2021.5.03.0070
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE
FRANKSLAYNNE LUZIA FERREIRA
COSTA
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA
RODRIGUES(OAB: 127657/MG)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GARCIA
GONCALVES(OAB: 117439/MG)
RECORRIDO
LUMINUM EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
GERSON JUNIOR MOURA(OAB:
194175/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUMINUM EDUCACIONAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0010811-62.2021.5.03.0070
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE
FRANKSLAYNNE LUZIA FERREIRA
COSTA
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA
RODRIGUES(OAB: 127657/MG)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GARCIA
GONCALVES(OAB: 117439/MG)
RECORRIDO
LUMINUM EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
GERSON JUNIOR MOURA(OAB:
194175/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANKSLAYNNE LUZIA FERREIRA COSTA
JUSTIÇA DO
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO NA PROVA DOCUMENTAL. INDEVIDAS.
Analisada a prova documental e demonstrado que os valores pagos
eram compatíveis com aqueles fixados em norma coletiva, não se
há falar em diferenças em favor da empregada.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185142
