3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
OLIVEIRA CORRETORA DE
COMMODITIES LTDA - ME
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
SANTIAGO & OLIVEIRA COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA.
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
DOLOMITA DO BRASIL S A
INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
TRADE MARKET FOMENTO
MERCANTIL LTDA - ME
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RENATO GONCALVES CALIXTO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
DOLOMITA DO BRASIL S A
INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
TRADE MARKET FOMENTO
MERCANTIL LTDA - ME
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RICARDO SANTIAGO CORRETORES
ASSOCIADOS LTDA
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
OLIVEIRA CORRETORA DE
COMMODITIES LTDA - ME
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
SANTIAGO & OLIVEIRA COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA.
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTIAGO & OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL. NULIDADE DA
SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, não foi
comprovado que as rés e o procurador delas tentaram acessar a
audiência telepresencial devido à existência de problemas técnicos.
1499
BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0011106-20.2019.5.03.0022
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
RICARDO SANTIAGO CORRETORES
ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRENTE
OLIVEIRA CORRETORA DE
COMMODITIES LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRENTE
SANTIAGO & OLIVEIRA COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRENTE
DOLOMITA DO BRASIL S A
INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRENTE
TRADE MARKET FOMENTO
MERCANTIL LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRIDO
RENATO GONCALVES CALIXTO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
RECORRIDO
DOLOMITA DO BRASIL S A
INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRIDO
TRADE MARKET FOMENTO
MERCANTIL LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRIDO
RICARDO SANTIAGO CORRETORES
ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRIDO
OLIVEIRA CORRETORA DE
COMMODITIES LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
RECORRIDO
SANTIAGO & OLIVEIRA COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS
FILHO(OAB: 63199/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVEIRA CORRETORA DE COMMODITIES LTDA - ME
Dessa forma, não demonstrado o ânimo de comparecimento, rejeito
a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de prova.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo recurso
PODER JUDICIÁRIO
ordinário interposto; no mérito, sem divergência, deu parcial
JUSTIÇA DO
provimento ao apelo para esclarecer que as penas da confissão
ficta não se aplicam às matérias sobre as quais o preposto prestou
declarações na audiência realizada em 22-01-2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189162
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
