3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Diretor de Secretaria
2243
(bandeiras amarela ou laranja), com a intimação das partes acerca
da redesignação, e comunicação nos autos a este Juízo.
Processo Nº ATOrd-0020807-80.2020.5.04.0009
AUTOR
CRISTIANE MARQUES PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 81290/RS)
RÉU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU
G R PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB:
63205/RS)
PERITO
VERONICA MOTTA DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
PORTO ALEGRE/RS, 25 de fevereiro de 2021.
CRISTINA BACH
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0020807-80.2020.5.04.0009
AUTOR
CRISTIANE MARQUES PEREIRA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 81290/RS)
RÉU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU
G R PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB:
63205/RS)
PERITO
VERONICA MOTTA DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE MARQUES PEREIRA
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIO:
JUSTIÇA DO TRABALHO
G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
Pela presente, fica o destinatário notificado de que foi designada
perícia de insalubridade, a cargo do perito Verônica Motta de
NOTIFICAÇÃO
Barros (e-mail: veronica_mb@yahho.com) que será realizada no
dia 31/03/2021, às 8h30min, no local de prestação de trabalho do
DESTINATÁRIO:
autor, que deverá ser informado pelas partes no prazo de 5 dias.
CRISTIANE MARQUES PEREIRA
V. Sa. comunicar seu constituinte, podendo ainda apresentar
Pela presente, fica o destinatário notificado de que foi designada
quesitos, no prazo de 5 dias.
perícia de insalubridade, a cargo do perito Verônica Motta de
Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo comum
Barros (e-mail: veronica_mb@yahho.com) que será realizada no
de 15 dias, a contar de 19/04/2021.
dia 31/03/2021, às 8h30min, no local de prestação de trabalho do
FICA NOTIFICADO também de que, nos termos da Portaria
autor, que deverá ser informado pelas partes no prazo de 5 dias.
Conjunta nº 3.857/2020 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
V. Sa. comunicar seu constituinte, podendo ainda apresentar
da 4ª Região, as atividades presenciais somente podem ocorrer
quesitos, no prazo de 5 dias.
quando a unidade estiver classificada em região de baixo ou médio
Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo comum
risco de contágio pela COVID-19 (bandeiras amarela ou laranja),
de 15 dias, a contar de 19/04/2021.
ficando suspensas na hipótese de reclassificação do risco para alto
FICA NOTIFICADO também de que, nos termos da Portaria
ou altíssimo (bandeiras vermelha ou preta), sendo a retomada
Conjunta nº 3.857/2020 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
postergada para o primeiro dia útil em que passar a vigorar a
da 4ª Região, as atividades presenciais somente podem ocorrer
classificação da respectiva região nos riscos baixo ou médio
quando a unidade estiver classificada em região de baixo ou médio
(bandeiras amarela ou laranja).
risco de contágio pela COVID-19 (bandeiras amarela ou laranja),
FICA AINDA notificado que, com o escopo de garantir eficácia aos
ficando suspensas na hipótese de reclassificação do risco para alto
princípios da celeridade e da efetividade jurisdicionais, se houver
ou altíssimo (bandeiras vermelha ou preta), sendo a retomada
reclassificação do mapa do Distanciamento Controlado do Rio
postergada para o primeiro dia útil em que passar a vigorar a
Grande do Sul para o Município de Porto Alegre, colocando-o em
classificação da respectiva região nos riscos baixo ou médio
região de alto risco epidemiológico (bandeira vermelha), ficará
(bandeiras amarela ou laranja).
SUSPENSA a perícia designada, devendo ser reagendada pelo
FICA AINDA notificado que, com o escopo de garantir eficácia aos
perito quando da reclassificação para os riscos baixo e médio
princípios da celeridade e da efetividade jurisdicionais, se houver
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163461
