2010/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Jean Gomes dos Santos
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 27349BA)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
SERGIO BASTOS PAIVA(OAB:
8146BA)
Prime Construção e Reforma Ltda.
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039BA)
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
4ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 28/06/2016
00:00:00 a 28/06/2016 15:08:57
Processo Nº AP-0000600-74.2005.5.05.0036
Processo Nº AP-00006/2005-036-05-00.2
Relator
Agravante
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Procurador(a) Agravado
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
União Federal (Fazenda Nacional)
Massa Falida da Encol S.A. Engª
Comércio e Indústria
Maria de Fátima Rabelo Jácomo(OAB:
6222GO)
Olvanir Andrade de Carvalho(OAB:
2045GO)
Carlos Alberto Jezler Campello
2ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 28/06/2016
00:00:00 a 28/06/2016 15:08:57
Processo Nº RecOrd-0000383-47.2013.5.05.0037
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Recorrente
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado(a)
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563BA)
Advogado(a)
LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA(OAB:
30476BA)
Advogado(a)
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388BA)
Advogado(a)
RAFAELA CARVALHO BATISTA DA
SILVA(OAB: 20689BA)
Recorrente
Marcos Jose Oliveira Santos
Advogado(a)
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563BA)
Advogado(a)
LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA(OAB:
30476BA)
Advogado(a)
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388BA)
Advogado(a)
RAFAELA CARVALHO BATISTA DA
SILVA(OAB: 20689BA)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado(a)
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563BA)
Advogado(a)
LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA(OAB:
30476BA)
Advogado(a)
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388BA)
Advogado(a)
RAFAELA CARVALHO BATISTA DA
SILVA(OAB: 20689BA)
Recorrido
Marcos Jose Oliveira Santos
Advogado(a)
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563BA)
Advogado(a)
LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA(OAB:
30476BA)
Advogado(a)
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388BA)
Advogado(a)
21
RAFAELA CARVALHO BATISTA DA
SILVA(OAB: 20689BA)
5ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 28/06/2016
00:00:00 a 28/06/2016 15:08:57
Processo Nº RecOrd-0000747-19.2013.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Igor Luiz Gomes Silva
Advogado(a)
ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA(OAB:
32834BA)
Advogado(a)
RITA DE CASSIA DOURADO DE
MORAES(OAB: 10196BA)
Recorrido
Primo Schincariol Ind de Cerv e Refrig
do Nordeste S.A.
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
Plúrima Réu
Brasil Kirin Industria de Bebidas S.A
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
3ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 28/06/2016
00:00:00 a 28/06/2016 15:08:57
Processo Nº AP-0000456-93.2011.5.05.0132
Relator
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
Agravante
Joel Barbosa dos Santos
Advogado(a)
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632BA)
Advogado(a)
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061BA)
Agravado
Tra-Torres de Resfriamento de Água
Ltda. (Massa Falida)
4ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 28/06/2016
00:00:00 a 28/06/2016 15:08:57
Processo Nº AP-0001230-26.2011.5.05.0132
Relator
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
Agravante
Município de Camaçari
Advogado(a)
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229BA)
Advogado(a)
JOSÉ GERSON DANTAS LIMA(OAB:
6345BA)
Advogado(a)
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226BA)
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
Agravante
Paulo César de Oliveira Batista
Advogado(a)
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229BA)
Advogado(a)
JOSÉ GERSON DANTAS LIMA(OAB:
6345BA)
Advogado(a)
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226BA)
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
Agravado
Município de Camaçari
Advogado(a)
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229BA)
Advogado(a)
JOSÉ GERSON DANTAS LIMA(OAB:
6345BA)
Advogado(a)
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226BA)
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
Agravado
Paulo César de Oliveira Batista
Advogado(a)
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229BA)
Advogado(a)
JOSÉ GERSON DANTAS LIMA(OAB:
6345BA)
Advogado(a)
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226BA)
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
4ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 28/06/2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97015
