2251/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017
AO RECURSO OBREIRO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº RecOrd-0000747-19.2013.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Igor Luiz Gomes Silva
Advogado(a)
ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA(OAB:
32834BA)
Advogado(a)
RITA DE CASSIA DOURADO DE
MORAES(OAB: 10196BA)
Recorrido
Primo Schincariol Ind de Cerv e Refrig
do Nordeste S.A.
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
Plúrima Réu
Brasil Kirin Industria de Bebidas S.A
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
Processo Nº RecOrd-0000901-37.2013.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Brenda de Oliveira Souza
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Advogado(a)
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941BA)
Advogado(a)
LUANA MORENO SOUTO
TAMBON(OAB: 32903BA)
Advogado(a)
SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250BA)
Recorrente
Leme Laboratorio de Endocrinologia e
Metabologia da Bahia Sociedade
Simples Ltda.
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Advogado(a)
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941BA)
Advogado(a)
LUANA MORENO SOUTO
TAMBON(OAB: 32903BA)
Advogado(a)
SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250BA)
Recorrido
Brenda de Oliveira Souza
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Advogado(a)
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941BA)
Advogado(a)
LUANA MORENO SOUTO
TAMBON(OAB: 32903BA)
Advogado(a)
SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250BA)
Recorrido
Leme Laboratorio de Endocrinologia e
Metabologia da Bahia Sociedade
Simples Ltda.
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Advogado(a)
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941BA)
Advogado(a)
LUANA MORENO SOUTO
TAMBON(OAB: 32903BA)
Advogado(a)
SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DA RECLAMADA PARA DETERMINAR, COM
RELAÇÃO AOS DIAS DE TREINAMENTO, QUE SEJAM
COMPUTADAS DUAS HORAS EXTRAS PARA O DIA 12/05/2012
E OITO HORAS EXTRAS PARA O DIA 30/06/2012. TAMBÉM À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMANTE.
Processo Nº RecOrd-0001162-07.2010.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Maria da Conceição Fonseca Silva
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
47
ANA CRISTINA SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 15781BA)
MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827BA)
Rn Catering Ltda. (Hotel River Side)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.
Processo Nº RecOrd-0000198-40.2015.5.05.0101
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Recorrente
Dipawa Nordeste Industria, Comercio e
Construtora Ltda.
Advogado(a)
AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956BA)
Advogado(a)
CRISTIANE MAGALHÃES DA
COSTA(OAB: 13616BA)
Advogado(a)
Jackson Aldir Oliveira(OAB: 41176BA)
Advogado(a)
Licia Rejane Peixinho Mira
Oiticica(OAB: 38975BA)
Recorrente
Romario Alves da Silva
Advogado(a)
AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956BA)
Advogado(a)
CRISTIANE MAGALHÃES DA
COSTA(OAB: 13616BA)
Advogado(a)
Jackson Aldir Oliveira(OAB: 41176BA)
Advogado(a)
Licia Rejane Peixinho Mira
Oiticica(OAB: 38975BA)
Recorrido
Dipawa Nordeste Industria, Comercio e
Construtora Ltda.
Advogado(a)
AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956BA)
Advogado(a)
CRISTIANE MAGALHÃES DA
COSTA(OAB: 13616BA)
Advogado(a)
Jackson Aldir Oliveira(OAB: 41176BA)
Advogado(a)
Licia Rejane Peixinho Mira
Oiticica(OAB: 38975BA)
Recorrido
Romario Alves da Silva
Advogado(a)
AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956BA)
Advogado(a)
CRISTIANE MAGALHÃES DA
COSTA(OAB: 13616BA)
Advogado(a)
Jackson Aldir Oliveira(OAB: 41176BA)
Advogado(a)
Licia Rejane Peixinho Mira
Oiticica(OAB: 38975BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA
CONDENAÇÃO O SALDO DE SALÁRIO E A MULTA ARBITRADA
NA R. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TAMBÉM,
SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO
DO RECLAMANTE PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DA
CONTA, A FIM DE INCLUIR A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO
SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA DEFERIDA NA R.
SENTENÇA. REFEITA A CONTA, FOI ATRIBUÍDO O VALOR DA
CONDENAÇÃO EM R$ 16.151,13, ATUALIZADO ATÉ 01/06/2017,
CONFORME PLANILHA QUE INTEGRA O ACÓRDÃO.
Processo Nº RecOrd-0000416-68.2015.5.05.0101
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Recorrente
Manoelito Candeias dos Santos
Advogado(a)
Diego Freire Magalhães Santos(OAB:
39384BA)
Recorrido
Acopla Industria de Maquinas e
Equipamentos Ltda.
Advogado(a)
ADEILSON AMÂNCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108116
