2353/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017
horas extras na sentença.
5
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Acórdão
Processo Nº RO-0000626-80.2015.5.05.0017
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO MESSIAS DE
QUEIROZ(OAB: 29369/BA)
RECORRIDO
ELVIS LIMA SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO SIMOES DE SOUZA(OAB:
30498/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVIS LIMA SOUSA
- G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP
Por unanimidade, NÃO CONHECER do documento de ID 7002419.
Declaração da Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000825-42.2015.5.05.0134
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
CLECIA DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO
UHT - INVESTIMENTOS,
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA.
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
No mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da
Reclamada e INDEFERIR o pedido de condenação da Embargante
em multas por litigância de má-fé e embargos protelatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000748-74.2016.5.05.0012
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON
ADVOGADO
DANIEL MOITINHO LEAL(OAB:
20893/BA)
ADVOGADO
ICARO LEONARD DE JESUS
SANTOS(OAB: 40965/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB:
17397/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
- MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
- CLECIA DOS SANTOS SOARES
- UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000849-70.2015.5.05.0037
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
LENOBETAO LTDA
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
RECORRIDO
ADILSON JOSE CAVALCANTE
JUNIOR
ADVOGADO
JOSE JORGE ARAUJO DA
SILVA(OAB: 36267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON JOSE CAVALCANTE JUNIOR
- LENOBETAO LTDA
declaração para prestar os esclarecimentos acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-60.2016.5.05.0011
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ROBSON DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRENTE
IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE
FREITAS(OAB: 17889/BA)
RECORRIDO
ROBSON DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE
FREITAS(OAB: 17889/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA
- ROBSON DE SOUZA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112887
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da Reclamada para excluir da condenação as diferenças
decorrentes da integração salarial das horas extras. Arbitra-se novo
valor à causa em R$5.000,00 e custas de R$100,00. Tudo nos
termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0000917-90.2014.5.05.0025
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
RENATO TEIXEIRA CASTRO JUNIOR
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
RECORRIDO
NASCIF COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI - ME
ADVOGADO
JORGE ACACIO DE MIRANDA
REIS(OAB: 25849/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NASCIF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
- RENATO TEIXEIRA CASTRO JUNIOR
