2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GABRIELA DIAS SILVA
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
- MARIANA VALENTINA DE FIGUEIREDO PINTO ROCHA
à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
256
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
MANOEL DA CRUZ SANTOS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MANOEL DA CRUZ SANTOS
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DA CRUZ SANTOS
PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000547-68.2016.5.05.0631
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
GABRIELA DIAS SILVA
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
RECORRIDO
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE SEIXAS ROCHA FILHO
à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000552-19.2017.5.05.0611
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PLANALTO
ADVOGADO
JULIANA BARROS ALVES
BRASIL(OAB: 16618/BA)
RECORRIDO
JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA
NETO(OAB: 49171/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no
mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pela reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário interposto pelo reclamante, no sentido de que a
reclamada proceda ao depósito do FGTS correspondente às
parcelas vincendas (além das vencidas). Vencido o Exmº. Des.
Jéferson Muricy que conhecia do recurso interposto pela FUNASA
e, no mérito, DAVA-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a
sentença e julgar improcedentes os pleitos postulados na peça
inicial e, ainda, JULGAVA PREJUDICADO o recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000555-95.2016.5.05.0291
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MANOEL DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
MANOEL DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DA CRUZ SANTOS
- JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no
por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de
mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
Planalto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
interposto pela reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso
Acórdão
Processo Nº RO-0000555-95.2016.5.05.0291
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117868
Ordinário interposto pelo reclamante, no sentido de que a
