2464/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018
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1268339, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
id62d45b8, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
PROVIMENTO aos embargos de declaração."
NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001620-28.2016.5.05.0291
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0001728-07.2015.5.05.0222
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JOSEANE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
RECORRIDO
CARLOS FERNANDO LEMOS
SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
RECORRIDO
MARIA PERPETUA FERREIRA
LEMOS SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
- MARIA PERPETUA FERREIRA LEMOS SANTOS - ME
3434801, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0001728-07.2015.5.05.0222
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JOSEANE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
RECORRIDO
CARLOS FERNANDO LEMOS
SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
RECORRIDO
MARIA PERPETUA FERREIRA
LEMOS SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
id62d45b8, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº AP-0066400-04.1998.5.05.0001
Processo Nº AP-00664/1998-001-05-00.0
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEANE COSTA DOS SANTOS
Advogado(a)
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Agravado
Advogado(a)
id62d45b8, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
Advogado(a)
NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001728-07.2015.5.05.0222
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JOSEANE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
RECORRIDO
CARLOS FERNANDO LEMOS
SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
RECORRIDO
MARIA PERPETUA FERREIRA
LEMOS SANTOS - ME
ADVOGADO
THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS FERNANDO LEMOS SANTOS - ME
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118531
Advogado(a)
Advogado(a)
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Emp Baiana Aguas e Saneamento S.A.
-Embasa
EMANUELA POMPA LAPA(OAB:
16906BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
MAURÍCIO DANTAS GÓES E
GÓES(OAB: 15684BA)
Antonio Jose de Oliveira Martins
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102BA)
Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059BA)
GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB:
16916BA)
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO.
Processo Nº ED-0000718-14.2012.5.05.0001
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Embargante
Hospital Alianca S.A.
Advogado(a)
JOSÉ ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 2253BA)
Advogado(a)
PRISCILA VASCONCELOS DE
MELLO VIEIRA(OAB: 27278BA)
Embargado
Joselita dos Anjos Santos
Advogado(a)
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490BA)
Advogado(a)
Jamile Lobão Teixeira(OAB: 39613BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DECLARANDO-OS
PROCRATINATÓRIOS, E APLICAR AO EMBARGANTE MULTA
