2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EDVALDO RAMOS DE ARAUJO(OAB:
19394/BA)
CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA(OAB:
10216/BA)
MULTIPAG TI COMERCIO E
SERVICOS LTDA
KATYELLEN FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 48631/BA)
SARA TAVARES
ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE)
CONSTRUTORA AGC SERVICOS
LTDA - EPP
DJALMA DE ALMEIDA FREITAS(OAB:
8030/BA)
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MULTIPAG TI COMERCIO E SERVICOS LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000772-28.2016.5.05.0651
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
LUSIARBA DE JESUS MARTINS
ADVOGADO
LAURO AUGUSTO RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 37713/BA)
ADVOGADO
EDVALDO RAMOS DE ARAUJO(OAB:
19394/BA)
ADVOGADO
CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA(OAB:
10216/BA)
RECORRIDO
MULTIPAG TI COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KATYELLEN FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 48631/BA)
ADVOGADO
SARA TAVARES
ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE)
RECORRIDO
CONSTRUTORA AGC SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
DJALMA DE ALMEIDA FREITAS(OAB:
8030/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA AGC SERVICOS LTDA - EPP
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000772-28.2016.5.05.0651
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
LUSIARBA DE JESUS MARTINS
ADVOGADO
LAURO AUGUSTO RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 37713/BA)
ADVOGADO
EDVALDO RAMOS DE ARAUJO(OAB:
19394/BA)
ADVOGADO
CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA(OAB:
10216/BA)
RECORRIDO
MULTIPAG TI COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KATYELLEN FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 48631/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
160
SARA TAVARES
ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE)
CONSTRUTORA AGC SERVICOS
LTDA - EPP
DJALMA DE ALMEIDA FREITAS(OAB:
8030/BA)
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000812-36.2016.5.05.0222
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
LEONARDO CARDOSO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
RECORRIDO
LEONARDO CARDOSO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ESPLANADA
ADVOGADO
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada, para
reconhecer a nulidade do processo a partir da notificação inicial,
determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que
proceda à regular notificação do Reclamado e posterior regular
processamento do feito. Prejudicada a análise das demais matérias
do recurso ordinário do Reclamado e do recurso ordinário do Autor"
Acórdão
Processo Nº RO-0000829-28.2016.5.05.0463
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 31778/BA)
RECORRIDO
JAMILLE RIBEIRO NEVES
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMILLE RIBEIRO NEVES
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamado, para aplicar a prescrição quinquenal aos depósitos do
FGTS e declarar prescritas esta pretensão anterior a 15.09.2011".
Acórdão
Processo Nº RO-0000852-68.2016.5.05.0561
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505
