2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
Acórdão
Processo Nº AP-0137800-47.2009.5.05.0016
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
MARIA IVANILDA DA COSTA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
LINDAURA FERREIRA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
RAQUEL SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
NEIDE COSTA NEVES REIS
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CARLA NUNES DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CRISTIANY BRITO SCHMITT
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CINTIA PATRICIA SANTOS PINTO
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
ANA MARIA REGO DA CONCEICAO
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
RENATA BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO
CONSOFT CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP)
ADVOGADO
MARIA DA GRACA MALHEIROS
SILVA(OAB: 50289/BA)
Relator
41
Processo Nº AP-0137800-47.2009.5.05.0016
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
MARIA IVANILDA DA COSTA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
LINDAURA FERREIRA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
RAQUEL SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
NEIDE COSTA NEVES REIS
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CARLA NUNES DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CRISTIANY BRITO SCHMITT
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
CINTIA PATRICIA SANTOS PINTO
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
ANA MARIA REGO DA CONCEICAO
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
RENATA BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
AGRAVADO
CONSOFT CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP)
ADVOGADO
MARIA DA GRACA MALHEIROS
SILVA(OAB: 50289/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA NUNES DOS SANTOS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA REGO DA CONCEICAO
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DARpor unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-
LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente
LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente
pronunciada de ofício pelo MM. Juízo a quo e determinar o
pronunciada de ofício pelo MM. Juízo a quo e determinar o
prosseguimento da execução em todos os seus termos.
prosseguimento da execução em todos os seus termos.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129929
Acórdão
Processo Nº AP-0137800-47.2009.5.05.0016
