2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
QUANDO DA APURAÇÃO DAS PROMOÇÕES DEFERIDAS,
termos e limites da fundamentação.
Acórdão
SEJAM COMPENSADAS AQUELAS COMPROVADAMENTE
CONCEDIDAS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
VENCIDO O EXMº. DES. RENATO SIMÕES QUE DAVA
PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR A AÇÃO
IMPROCEDENTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0010507-07.2013.5.05.0032
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
ADVOGADO
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ
SILVA(OAB: 16283/BA)
ADVOGADO
MARINA MIDLEJ ROCHA
VELAME(OAB: 23063/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA D ALEXANDRIA B
M MENEZES
ADVOGADO
ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA)
ADVOGADO
DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA)
ADVOGADO
ROMARA DILCE PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 36381/BA)
ADVOGADO
NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB:
30892/BA)
ADVOGADO
FERNANDA BATISTA GUIMARAES
ABIB ESTEVES(OAB: 36915/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA D ALEXANDRIA B M MENEZES
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO NO QUE SE
REFERE AOS DELTAS DEFERIDOS, POR FALTA DE
191
Processo Nº AP-0000098-29.2014.5.05.0131
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
AGRAVADO
ADRIANA DO AGUIAR MARQUES
DANTAS
ADVOGADO
EDMILSON RIBEIRO LIMA(OAB:
35130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DO AGUIAR MARQUES DANTAS
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Tudo, nos
termos e limites da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº AP-0000179-92.2016.5.05.0038
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
AGRAVADO
AISLAN CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
INTERESSE RECURSAL, E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL PARA DETERMINAR QUE,
por unanimidade, em reconhecer, de ofício, a ilegitimidade ativa ad
QUANDO DA APURAÇÃO DAS PROMOÇÕES DEFERIDAS,
causam de ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para figurar como
SEJAM COMPENSADAS AQUELAS COMPROVADAMENTE
parte nestes embargos de terceiro, extinguindo-o sem apreciação
CONCEDIDAS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do
VENCIDO O EXMº. DES. RENATO SIMÕES QUE DAVA
CPC/2015.
Acórdão
PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR A AÇÃO
IMPROCEDENTE.
Acórdão
Processo Nº AP-0000098-29.2014.5.05.0131
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
AGRAVADO
ADRIANA DO AGUIAR MARQUES
DANTAS
ADVOGADO
EDMILSON RIBEIRO LIMA(OAB:
35130/BA)
Processo Nº AP-0000179-92.2016.5.05.0038
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
AGRAVADO
AISLAN CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AISLAN CAETANO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
por unanimidade, em reconhecer, de ofício, a ilegitimidade ativa ad
causam de ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para figurar como
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Tudo, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131908
parte nestes embargos de terceiro, extinguindo-o sem apreciação
