2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
índice de remuneração básica da poupança (TR), a partir de
30.06.2009, bem como a apuração de juros e multa sobre as
ADVOGADO
contribuições previdenciárias, nos termos e limites do voto da
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Relatora. Mantém-se o valor da condenação arbitrado na
sentença para os efeitos legais.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001427-35.2016.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANDERSON BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
HERMINIO DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
AMF ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON BOMFIM DOS SANTOS
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001427-35.2016.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANDERSON BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
HERMINIO DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146836
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
45
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AMF ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SILVA DOS SANTOS
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001427-35.2016.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANDERSON BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
HERMINIO DOS SANTOS BISPO
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
AMF ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMINIO DOS SANTOS BISPO
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001427-35.2016.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANDERSON BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRENTE
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
