2969/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020
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DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RECLAMADA E PELA
PARTE RECLAMANTE, NEGANDO-LHES, CONTUDO,
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NA FORMA DA
FUNDAMENTAÇÃO ACIMA.
SALVADOR/BA, 11 de maio de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000601-12.2016.5.05.0121
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
BATISTA
ADVOGADO
PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
27407/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
CAMILA GANTOIS MARTINELLI
BRAGA(OAB: 45843/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
CAMILA GANTOIS MARTINELLI
BRAGA(OAB: 45843/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
BATISTA
ADVOGADO
PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
27407/BA)
RECORRIDO
CEMON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000601-12.2016.5.05.0121
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
BATISTA
ADVOGADO
PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
27407/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
CAMILA GANTOIS MARTINELLI
BRAGA(OAB: 45843/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
CAMILA GANTOIS MARTINELLI
BRAGA(OAB: 45843/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
BATISTA
ADVOGADO
PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
27407/BA)
RECORRIDO
CEMON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
- ANTONIO CARLOS ALMEIDA BATISTA
opostos, e por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.
SALVADOR/BA, 11 de maio de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, e por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.
SALVADOR/BA, 11 de maio de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150766
Processo Nº ROT-0000601-12.2016.5.05.0121
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
BATISTA
ADVOGADO
PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB:
27407/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
