2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
4387
ADVOGADO
DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381/BA)
No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados
na reclamação ajuizada por SELES ANDREIO OLIVEIRA SOUSA
contra MUNICÍPIO DE ANAGÉ, a fim de condenar o reclamado ao
Intimado(s)/Citado(s):
- MAPEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS de todo o
vínculo, tudo conforme fundamentos antes esposados e que
integram a presente conclusão…"
PODER JUDICIÁRIO
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de junho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDNA MAGALHAES FAGUNDES
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000844-33.2019.5.05.0611
RECLAMANTE
FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
JANE MEIRA GOMES(OAB: 368B/BA)
RECLAMADO
MAPEC CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FRANKLIN SANTOS FERRAZ(OAB:
27500/BA)
ADVOGADO
DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de embargos
de declaração de Id 515a4a0, proferida no processo, cuja conclusão
é:
“...Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os EMBARGOS
DECLARATÓRIOS opostos por MAPEC CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, pelos fundamentos esposados no corpo desta
decisão, os quais devem ser considerados como se aqui estivessem
literalmente transcritos. Condeno o embargante no pagamento da
multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC, no valor de 2% sobre o
Intimado(s)/Citado(s):
valor atualizado da causa…”
- FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de junho de 2020.
EDNA MAGALHAES FAGUNDES
PODER JUDICIÁRIO
Secretário de Audiência
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de embargos
de declaração de Id 515a4a0, proferida no processo, cuja conclusão
é:
“...Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os EMBARGOS
DECLARATÓRIOS opostos por MAPEC CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, pelos fundamentos esposados no corpo desta
decisão, os quais devem ser considerados como se aqui estivessem
Processo Nº ATOrd-0001418-95.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
LEONARDO DE JESUS SANTANA
ADVOGADO
CANROBERT FERREIRA ROSA
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
RECLAMADO
PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO
DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
226537/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO OLIVEIRA
MELLO(OAB: 35667/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
literalmente transcritos. Condeno o embargante no pagamento da
multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC, no valor de 2% sobre o
valor atualizado da causa…”
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO DE JESUS SANTANA
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de junho de 2020.
EDNA MAGALHAES FAGUNDES
PODER JUDICIÁRIO
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000844-33.2019.5.05.0611
RECLAMANTE
FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
JANE MEIRA GOMES(OAB: 368B/BA)
RECLAMADO
MAPEC CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FRANKLIN SANTOS FERRAZ(OAB:
27500/BA)
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0001418-95.2015.5.05.0611
Fica V.Sa. notificada para: ciência do teor do despacho de
#id:0b0f4fb .Prazo de 8 dias.
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151565
