3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
177
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000087-23.2019.5.05.0196
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
RECORRENTE
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
RECORRIDO
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
RECORRIDO
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO CORDEIRO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, negar
provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao
Intimado(s)/Citado(s):
do reclamante para deferir o pagamento: 1) de indenização a título
- C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
de dano moral, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
observado o teor da Súmula n 439 do c. TST; e 2) indenização
substitutiva do seguro-desemprego, observado o tempo de serviço e
PODER
JUDICIÁRIO
os demais parâmetros para cálculo da parcela. Tudo, nos termos e
limites da fundamentação supra. O feito foi encaminhado ao Núcleo
de Apoio à Atividade de Cálculos na 2ª Instância, para
por unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, negar
provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao
do reclamante para deferir o pagamento: 1) de indenização a título
de dano moral, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
elaboração das contas, tendo sido apurado o débito total do
reclamado em R$16.226,52, com custas de R$243,46, conforme
planilha atualizada até 01/06/2020.
SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2020.
observado o teor da Súmula n 439 do c. TST; e 2) indenização
substitutiva do seguro-desemprego, observado o tempo de serviço e
os demais parâmetros para cálculo da parcela. Tudo, nos termos e
limites da fundamentação supra. O feito foi encaminhado ao Núcleo
de Apoio à Atividade de Cálculos na 2ª Instância, para
elaboração das contas, tendo sido apurado o débito total do
reclamado em R$16.226,52, com custas de R$243,46, conforme
planilha atualizada até 01/06/2020.
SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000087-23.2019.5.05.0196
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
RECORRENTE
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
RECORRIDO
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155499
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000087-23.2019.5.05.0196
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
RECORRENTE
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
RECORRIDO
THIAGO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 57853/BA)
RECORRIDO
C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
