3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
alegação do embargante de que no dispositivo da decisão deveria
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SILVA.
constar a sua procedência total.
O embargante alega a ocorrência de omissão e contradição no
Também não há que se falar em omissão, uma vez que os cálculos
julgado.
foram disponibilizados no id2e3822d.
É o relatório. DECIDO.
III. CONCLUSÃO
II. FUNDAMENTAÇÃO
Ante o exposto,NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃOopostospor ARTMEDIC INDUSTRIA E
Não existe a contradição indicada, pois o tópico 2.1 da decisão
COMERCIO EIRELI - EPP, conforme fundamentos acima expostos.
aponta “com razão em parte”, não tendo cabimento, assim, a
alegação do embargante de que no dispositivo da decisão deveria
Intimem-se as partes.
constar a sua procedência total.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020.
Também não há que se falar em omissão, uma vez que os cálculos
foram disponibilizados no id2e3822d.
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0000055-62.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
JACIMARA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
VERENA OLIVEIRA MASCARENHAS
DE CARVALHO(OAB: 30145/BA)
RECLAMADO
ARTMEDIC INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
LIMA(OAB: 13861/BA)
III. CONCLUSÃO
Ante o exposto,NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃOopostospor ARTMEDIC INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP, conforme fundamentos acima expostos.
Intimem-se as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020.
- JACIMARA SOUZA DA SILVA
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61b93fe
proferida nos autos.
DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos etc.
I – RELATÓRIO
Tratam-se de embargos de declaração opostos por ARTMEDIC
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP,em face
dadecisãoquejulgou procedente em parte a impugnação oposta
nos autos da reclamação proposta por JACIMARA SOUZA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159709
Processo Nº ATOrd-0000613-34.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
EDNEIDE NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA
SILVA(OAB: 49115/BA)
ADVOGADO
DERALDO JOSE SILVA DE
SOUZA(OAB: 37960/BA)
ADVOGADO
CAROLINA VASCONCELOS
DOWNS(OAB: 46456/BA)
RECLAMADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
VIVIANNE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
217289/SP)
ADVOGADO
EVANDRA BEZERRA DE LIMA(OAB:
311397/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECLAMADO
ACCS ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO
VIVIANNE LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
217289/SP)
ADVOGADO
EVANDRA BEZERRA DE LIMA(OAB:
311397/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECLAMADO
BANCO CITIBANK S A
