3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
170
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
MARICELIA DE ALMEIDA SANTOS
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FGTS acrescido de indenização de 40%. Tudo nos termos da
fundamentação. Fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00 e o
RECORRENTE
valor das custas em R$ 1.000,00, pela reclamada.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 27 de fevereiro de 2021.
ADVOGADO
RECORRIDO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000263-11.2018.5.05.0463
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRENTE
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
MARICELIA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICELIA DE ALMEIDA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos opostos pela reclamada e DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos embargos opostos pela reclamante
para sanar a omissão e, atribuindo efeito modificativo, fixar os
- FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
honorários advocatícios em 10%.
SALVADOR/BA, 27 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000263-11.2018.5.05.0463
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRENTE
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A
SAUDE DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL NOVAIS VALENÇA(OAB:
36334/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SARMENTO
JUNIOR(OAB: 18001/BA)
RECORRIDO
MARICELIA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
Relator
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos opostos pela reclamada e DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos embargos opostos pela reclamante
para sanar a omissão e, atribuindo efeito modificativo, fixar os
honorários advocatícios em 10%.
SALVADOR/BA, 27 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000263-11.2018.5.05.0463
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571
