3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
406
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
PAGE INTERIM DO BRASILRECRUTAMENTO ESPECIALIZADO
LTDA
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RAFAEL FRANCISCO SOUZA DA
COSTA
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
FERNANDA LEITE MENDES(OAB:
179818/RJ)
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
PAGE INTERIM DO BRASILRECRUTAMENTO ESPECIALIZADO
LTDA
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RAFAEL FRANCISCO SOUZA DA
COSTA
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
ROSANA PILON MUKNICKA(OAB:
149856/SP)
FERNANDA LEITE MENDES(OAB:
179818/RJ)
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
Diretor de Secretaria
RECORRENTE
Processo Nº ROT-0001122-69.2016.5.05.0019
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
PAGE INTERIM DO BRASILRECRUTAMENTO ESPECIALIZADO
LTDA
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE
RAFAEL FRANCISCO SOUZA DA
COSTA
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRENTE
MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA LEITE MENDES(OAB:
179818/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
RECORRIDO
PAGE INTERIM DO BRASILRECRUTAMENTO ESPECIALIZADO
LTDA
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
RAFAEL FRANCISCO SOUZA DA
COSTA
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO
MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ROSANA PILON MUKNICKA(OAB:
149856/SP)
ADVOGADO
FERNANDA LEITE MENDES(OAB:
179818/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGE INTERIM DO BRASIL- RECRUTAMENTO
ESPECIALIZADO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL FRANCISCO SOUZA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos
empresariais e reformo a sentença para afastar o reconhecimento,
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos
na qualidade de empregadora, do segundo reclamado, mantida a ré
empresariais e reformo a sentença para afastar o reconhecimento,
MAHA ENERGY BRASIL LTDA (atual denominação da empresa
na qualidade de empregadora, do segundo reclamado, mantida a ré
GRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA) como devedora
MAHA ENERGY BRASIL LTDA (atual denominação da empresa
subsidiaria. Quanto ao recurso do reclamante, NEGO
GRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA) como devedora
PROVIMENTO.
subsidiaria. Quanto ao recurso do reclamante, NEGO
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
PROVIMENTO.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001122-69.2016.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167372
Processo Nº ROT-0001122-69.2016.5.05.0019
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
PAGE INTERIM DO BRASILRECRUTAMENTO ESPECIALIZADO
LTDA
Relator