3280/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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THIAGO CORREIA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- PRISMAPACK HOLDING LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001285-36.2017.5.05.0012
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
BRASIFORT LOCACAO DE
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
ADVOGADO
JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO
LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB:
19161/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
LEAL(OAB: 24484/BA)
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388/BA)
RECORRIDO
ANISIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ISABELA ALVES OLIVEIRA DE
JESUS(OAB: 39840/BA)
Processo Nº ROT-0001285-36.2017.5.05.0012
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
BRASIFORT LOCACAO DE
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
ADVOGADO
JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO
LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB:
19161/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
LEAL(OAB: 24484/BA)
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
11388/BA)
RECORRIDO
ANISIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ISABELA ALVES OLIVEIRA DE
JESUS(OAB: 39840/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de
declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no
percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art.
769 da CLT).
Intimado(s)/Citado(s):
- ANISIO CARLOS DE OLIVEIRA
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de
declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no
percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art.
769 da CLT).
SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170653
Processo Nº ROT-0001559-97.2012.5.05.0101
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
CLEBER SANCHES SOARES
ADVOGADO
Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL
DE PETROQUIMICOS LTDA.
ADVOGADO
MARLUS FAGUNDES DE
ALMEIDA(OAB: 16929/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA DANTAS LEAO(OAB:
17920/BA)
RECORRIDO
UGON - MONTAGEM E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. ME