3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
128
setenta e dois centavos), atualizado até 01/07/2021 nos termos do
cálculo em anexo que integra o Acórdão.”
“HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
Virtual aberta em 31.05.2021 e encerrada em 07.06.2021, com
quórum formado pelos Excelentíssimos Desembargadores YARA
MARINA PEDRA
TRINDADE, HUMBERTO MACHADO e LÉA NUNES, nos seguintes
Diretor de Secretaria
termos:"à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos Embargos de Declaração opostos pelos Exequentes
Processo Nº AP-0001363-96.2010.5.05.0037
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
Lourival da Silva Braga (Espólio De) Habilitada: Norma Lúcia Pinheiro
Braga
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
AGRAVANTE
Djalma Andrade Costa
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
JOAO NUNES DA CRUZ
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Antonio dos Reis
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
EDSON VIEIRA LAGO
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Genaro Alves
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Aristarcho Pinheiro dos Santos
(Espólio De) - Habilitada: Irenea
Ribeiro dos Santos
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
João Eduardo da Silva Santos
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
João Olzon Improta (Espólio De) Habilitada: Luciene Aderne Improta
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVANTE
José Antonio de Brito
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- João Olzon Improta (Espólio De) - Habilitada: Luciene Aderne
Improta
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170688
para: a) retificar a planilha de cálculos de Seq. 398.2, apurando-se o
valor atualizado da multa diária aplicada, nos limites ratificados pelo
acórdão embargado; e b) apurar a planilha de cálculos referente ao
Sr. DJALMA ANDRADE DA COSTA, fazendo constar a dedução
dos valores efetivamente percebidos pelo exequente." Refeita a
conta, apurou-se o valor da condenação em R$ 290.658,72
(duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
setenta e dois centavos), atualizado até 01/07/2021 nos termos do
cálculo em anexo que integra o Acórdão.”
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001363-96.2010.5.05.0037
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
Lourival da Silva Braga (Espólio De) Habilitada: Norma Lúcia Pinheiro
Braga
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
AGRAVANTE
Djalma Andrade Costa
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
JOAO NUNES DA CRUZ
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Antonio dos Reis
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
EDSON VIEIRA LAGO
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Genaro Alves
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
Aristarcho Pinheiro dos Santos
(Espólio De) - Habilitada: Irenea
Ribeiro dos Santos
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
João Eduardo da Silva Santos
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVANTE
João Olzon Improta (Espólio De) Habilitada: Luciene Aderne Improta
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVANTE
José Antonio de Brito
