3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
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JOAO PEREIRA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0001448-44.2016.5.05.0014
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
NIVEA MARIA DE BRITO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO
RENATA COSTA CASAL
SOUZA(OAB: 52994/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO
RENATA COSTA CASAL
SOUZA(OAB: 52994/BA)
RECORRIDO
NIVEA MARIA DE BRITO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Exequente; e, também à unanimidade, DAR
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Executado para
sanar a omissão contida no aresto embargado, para determinar que
devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação,
a taxa Selic, índices de correção monetárias vigentes para as
condenações cíveis em geral.
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001448-44.2016.5.05.0014
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
NIVEA MARIA DE BRITO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO
RENATA COSTA CASAL
SOUZA(OAB: 52994/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
SERGIO CAYRES SANTOS(OAB:
48445/BA)
ADVOGADO
RENATA COSTA CASAL
SOUZA(OAB: 52994/BA)
RECORRIDO
NIVEA MARIA DE BRITO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NIVEA MARIA DE BRITO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000224-11.2018.5.05.0464
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
ANDREA CRISTINA BARRETO
SOARES
ADVOGADO
EUSTACIO MEDEIROS NEVES(OAB:
29293/BA)
ADVOGADO
DANILO TORRES DE QUEIROZ(OAB:
35872/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
ADVOGADO
DENIO HENRIQUE SILVA XAVIER DE
SOUSA(OAB: 58185/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração
SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169618
