3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
525
Acórdão colacionado ao Id 8f445ad.
SALVADOR/BA/BA, 16 de dezembro de 2021
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS
Assessor
Notificação
Processo Nº AP-0001376-82.2011.5.05.0030
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053/PE)
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVADO
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
AGRAVADO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Processo Nº AP-0001376-82.2011.5.05.0030
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053/PE)
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVADO
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
AGRAVADO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Fica V. Sa. notificada para, no prazo de lei, tomar ciência do
acórdão colacionado ao Id 4f02e1c
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Ré e, ainda, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Agravo de Petição interposto pelo Autor, para determinar que sejam
observadas as condições e os índices (juros de mora e correção
monetária) fixados pelo Supremo Tribunal Federal, na decisão das
Fica V. Sa. notificada para, no prazo de lei, tomar ciência do
ADCs nºs 58 e 59 e ADINs nºs 5.867 e 6.021, quando da liquidação
acórdão colacionado ao Id 4f02e1c
do julgado."
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
2ª Ré e, ainda, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Agravo de Petição interposto pelo Autor, para determinar que sejam
MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS
observadas as condições e os índices (juros de mora e correção
Assessor
monetária) fixados pelo Supremo Tribunal Federal, na decisão das
ADCs nºs 58 e 59 e ADINs nºs 5.867 e 6.021, quando da liquidação
do julgado."
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175731
Processo Nº ROT-0000555-87.2019.5.05.0001
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRENTE
NORMACI SILVA DA CONCEICAO
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
