3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
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MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000333-82.2021.5.05.0023
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000333-82.2021.5.05.0023
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada. E, também por unanimidade, DAR PARCIAL
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
PROVIMENTO ao recurso do reclamante para excluir sua
reclamada. E, também por unanimidade, DAR PARCIAL
condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Mantidos
PROVIMENTO ao recurso do reclamante para excluir sua
os valores da condenação e das custas.”
condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Mantidos
SALVADOR/BA, 11 de janeiro de 2022.
os valores da condenação e das custas.”
SALVADOR/BA, 11 de janeiro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000945-06.2020.5.05.0621
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE CONCESSÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO e, no mérito, sem divergência, NEGAR
PROVIMENTOS AO RECURSO.”
SALVADOR/BA, 11 de janeiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177475
Processo Nº ROT-0001195-94.2016.5.05.0551
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
FLAVIA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
RECORRENTE
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
NAIRA DANNEMANN DA SILVA(OAB:
32108/BA)
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
RECORRIDO
FLAVIA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)