3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053/PE)
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
AGRAVADO
ADVOGADO
364
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 59d2bac:
Vistos, etc. I - Notifiquem-se as Embargada COMPANHIA DE
PODER JUDICIÁRIO
BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, CONSEIL LOGISTICA E
JUSTIÇA DO
DISTRIBUICAO LTDA e BRF S.A. para que se manifestem sobre os
Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias, dada a natureza da
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 59d2bac:
matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou
Vistos, etc. I - Notifiquem-se as Embargada COMPANHIA DE
infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitando-
BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, CONSEIL LOGISTICA E
se decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual.
DISTRIBUICAO LTDA e BRF S.A. para que se manifestem sobre os
Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula
Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias, dada a natureza da
nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST. II - Após, retornem os
matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou
autos conclusos para julgamento
infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitando-
SALVADOR/BA, 28 de janeiro de 2022.
se decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual.
Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula
MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS
nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST. II - Após, retornem os
Assessor
autos conclusos para julgamento
SALVADOR/BA, 28 de janeiro de 2022.
MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS
Assessor
Processo Nº AP-0001376-82.2011.5.05.0030
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053/PE)
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVADO
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177628
Processo Nº AP-0001376-82.2011.5.05.0030
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053/PE)
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS SANTOS
MIRANDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
AGRAVADO
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
AGRAVADO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
