3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
923
desconsideração da personalidade jurídica da Sociedade Anônima
PODER JUDICIÁRIO
executada, visto que, a rigor, a simples insolvência da empresa não
JUSTIÇA DO
resulta na efetiva incidência de dolo, culpa ou gestão temerária por
parte de seus administradores; considerando que tais circunstâncias
não foram comprovadas nos autos e com fulcro no art. 158 da Lei nº
INTIMAÇÃO
6.404/1976, mantenho os termos do despacho de Id 35e00c
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd1ad8
inclusive pelos seus próprios fundamentos.
proferido nos autos.
Notifique-se.
DESIGNOaudiência para encerramento da instrução
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.
processual, para o dia 26/08/2022, às 08:20 horas, na
DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
modalidade presencial, a ser realizada na Sala de Audiências da
Juíza do Trabalho Titular
30ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel
Calmon, 285, 8º andar, bairro do Comércio, Salvador/Bahia.
Processo Nº ATOrd-0000241-49.2022.5.05.0030
RECLAMANTE
RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FLORIZETE PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 43693/BA)
RECLAMADO
GRACAI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
RECLAMADO
GRACAWAY COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
As partes, desde já dispensadas de comparecimento pessoal,
deverão ser notificadas por intermédio de seus advogados.
O uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência
nas dependências do Tribunal, previsto no Ato Conjunto GP/CR
TRT5 n.12, de 2020, continua obrigatório, inclusive aos que
apresentarem comprovante de vacinação.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.
DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c6188a
proferido nos autos.
Dê-se ciência à patrona da autora acerca da devolução da
notificação dirigida a esta, inclusi8ve para que a informe da
designação de audiência bem como de que deverá comparecer, sob
Processo Nº ATOrd-0000161-56.2020.5.05.0030
RECLAMANTE
MAXWELL SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE SANTOS E
SANTOS(OAB: 32755/BA)
RECLAMADO
BORGES E CIA LTDA - ME
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(OAB:
50450/BA)
ADVOGADO
NATANNA SANTOS DE SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 51937/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BORGES E CIA LTDA - ME
pena de arquivamento do feito.
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.
DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
PODER JUDICIÁRIO
Juíza do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000161-56.2020.5.05.0030
RECLAMANTE
MAXWELL SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE SANTOS E
SANTOS(OAB: 32755/BA)
RECLAMADO
BORGES E CIA LTDA - ME
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA
FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(OAB:
50450/BA)
ADVOGADO
NATANNA SANTOS DE SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 51937/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd1ad8
proferido nos autos.
DESIGNOaudiência para encerramento da instrução
processual, para o dia 26/08/2022, às 08:20 horas, na
modalidade presencial, a ser realizada na Sala de Audiências da
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXWELL SANTOS DOS ANJOS
30ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel
Calmon, 285, 8º andar, bairro do Comércio, Salvador/Bahia.
As partes, desde já dispensadas de comparecimento pessoal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186910
