3567/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
1237
correção da parte dispositiva da sentença de ID. c8ff23d, para
assim fazer constar: “…Por tais fundamentos, JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS PELO RECLAMANTE, conforme planilha anexa, que
integra o presente Decisum, como se aqui estivesse transcrita.
Incidem juros e atualização monetária até o efetivo pagamento.
NOTIFICAR AS PARTES...”.
III – CONCLUSÃO:
Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, conforme
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
planilha anexa, que integra o presente Decisum, como se aqui
estivesse transcrita. Incidem juros e atualização monetária até o
efetivo pagamento.
NOTIFICAR AS PARTES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ALAGOINHAS/BA, 27 de setembro de 2022.
LIDIA ALMEIDA SANTOS
NOTIFICAÇÃO
Servidor
Fica V. Sa. notificada para ciência da sentença ID cee5faa:
SENTENÇA
Vistos etc.
I - RELATÓRIO:
FUNDAÇÃO PETROS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS,
reclamada, nos autos em que litiga com ROSALVO TILÇO DE
LIMA (ESPÓLIO DE) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos
expostos na petição de ID. 0bdf6bd. Autos conclusos para
julgamento. É o relatório.
II – FUNDAMENTAÇÃO:
Processo Nº ATOrd-0041100-49.2004.5.05.0221
RECLAMANTE
ROSALVO TILCO DE LIMA
ADVOGADO
SERGIO BARTILOTTI
ANSELMO(OAB: 914/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
PERITO
CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
1. ERRO MATERIAL:
O embargante afirma que há erro material na sentença de ID.
PODER JUDICIÁRIO
c8ff23d. Com razão.
JUSTIÇA DO
Passo à análise.
No caso dos autos, a sentença, por equívoco, fez constar no
dispositivo “EMBARGOS À EXECUÇÃO”, muito embora se trate, na
NOTIFICAÇÃO
verdade, de “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”.
Fica V. Sa. notificada para ciência da sentença ID cee5faa:
Procedem os embargos no particular, de modo que determino a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189383
