3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
242
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2022.
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios
interpostos pelo Sindicato reclamante, tudo nos termos da
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000835-34.2019.5.05.0009
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
ADVOGADO
EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA
fundamentação.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001565-46.2017.5.05.0581
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
ADVOGADO
MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
AGRAVANTE
ISA FOODS EIRELI
ADVOGADO
JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
ADVOGADO
MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
AGRAVADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ISA FOODS EIRELI
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios
PODER JUDICIÁRIO
interpostos pelo Sindicato reclamante, tudo nos termos da
JUSTIÇA DO
fundamentação.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2022.
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios
interpostos pela embargante, tudo nos termos da fundamentação.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000835-34.2019.5.05.0009
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
ADVOGADO
EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190126
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001565-46.2017.5.05.0581
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
ADVOGADO
MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
AGRAVANTE
ISA FOODS EIRELI
ADVOGADO
JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
ADVOGADO
MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
AGRAVADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO