3582/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
Processo Nº ConPag-0000065-60.2022.5.05.0001
CONSIGNANTE
OTIMA TRANSPORTES DE
SALVADOR SPE S/A
ADVOGADO
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
CONSIGNATÁRIO
LUIZA CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
CONSIGNATÁRIO
CLAUDIO DOS ANJOS OLIVEIRA
ADVOGADO
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
CONSIGNATÁRIO
CAIO EULER DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
288
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
CLAUDIO DOS ANJOS OLIVEIRA
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
CAIO EULER DE JESUS OLIVEIRA
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO EULER DE JESUS OLIVEIRA
- CLAUDIO DOS ANJOS OLIVEIRA
- LUIZA CONCEICAO OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d0ca71
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
03. CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Face ao exposto, rejeitando a preliminar de mérito e a prejudicial de
mérito arguidas em resposta, decido, acolhendo em parte a
pretensão posta em sede de ação de consignação em pagamento,
INTIMAÇÃO
julgar PROCEDENTE EM PARTE a pretensão de Cláudio dos Anjos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d0ca71
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
03. CONCLUSÃO
Oliveira, Luiza Conceição Oliveira e Caio Euler de Jesus Oliveira
contra Ótima Transportes de Salvador SPE S.A., deferindo o pedido
de indenização. Deferidos honorários sucumbenciais.Tudo nos
termos da fundamentação, que aqui se integra, como se
Face ao exposto, rejeitando a preliminar de mérito e a prejudicial de
mérito arguidas em resposta, decido, acolhendo em parte a
pretensão posta em sede de ação de consignação em pagamento,
literalmente transcrita estivesse. Custas, pelo reclamado, de R$
553,90, calculadas sobre o valor de R$ 27.695,12. Incide
atualização monetária. Prazo de lei. Notificar as partes.
julgar PROCEDENTE EM PARTE a pretensão de Cláudio dos Anjos
Oliveira, Luiza Conceição Oliveira e Caio Euler de Jesus Oliveira
contra Ótima Transportes de Salvador SPE S.A., deferindo o pedido
ADRIANO BEZERRA COSTA
Juiz do Trabalho Titular
de indenização. Deferidos honorários sucumbenciais.Tudo nos
termos da fundamentação, que aqui se integra, como se
literalmente transcrita estivesse. Custas, pelo reclamado, de R$
553,90, calculadas sobre o valor de R$ 27.695,12. Incide
atualização monetária. Prazo de lei. Notificar as partes.
ADRIANO BEZERRA COSTA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0000065-60.2022.5.05.0001
CONSIGNANTE
OTIMA TRANSPORTES DE
SALVADOR SPE S/A
ADVOGADO
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
CONSIGNATÁRIO
LUIZA CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190553
Processo Nº ATOrd-0000615-65.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
JEFFERSON FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS DE FARIAS
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
ADVOGADO
JULIANA MACEDO E SILVA(OAB:
34222/BA)
RECLAMADO
ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
ADVOGADO
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECLAMADO
BRIGADA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS