3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
295
Intimado(s)/Citado(s):
DELLY BOTELHO DE SOUZA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA”.
SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000834-25.2019.5.05.0017
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANILO ROBERTO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO
PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO
BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000507-40.2019.5.05.0192
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
RECORRENTE
JOSE REGINALDO DA SILVA
ADVOGADO
ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS
NETO(OAB: 33907/BA)
RECORRIDO
JOSE REGINALDO DA SILVA
ADVOGADO
ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS
NETO(OAB: 33907/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
RECORRIDO
ELETROLISA CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE REGINALDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento aos
- DANILO ROBERTO SILVA DE SOUZA
Embargos”.
SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para deferir
o benefício da justiça gratuita ao Autor e excluir da condenação os
honorários de sucumbência impostos à parte reclamante. Vencida a
Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ que NEGAVA PROVIMENTO ao
apelo, mantendo a condenação da parte autora ao pagamento da
verba honorária sucumbencial, observada a condição suspensiva de
exigibilidade, pelo prazo de 2 anos a contar do trânsito em julgado
desta reclamação trabalhista.
SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192084
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000507-40.2019.5.05.0192
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
RECORRENTE
JOSE REGINALDO DA SILVA
ADVOGADO
ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS
NETO(OAB: 33907/BA)
RECORRIDO
JOSE REGINALDO DA SILVA
ADVOGADO
ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS
NETO(OAB: 33907/BA)
