3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
VALENÇA ALVES, com a presença do Ministério Público do
LEONARDO LUNA DE LUCENA
Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. Procurador
PROCEDÊNCIA: 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE
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Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres
Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, a 1ª Turma do Tribunal
resolveu, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo
supra.
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, em 26 de janeiro de 2022.
Vera Neuma de Moraes Leite
Chefe de Secretaria da 1ª Turma
RECIFE/PE, 31 de janeiro de 2022.
DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000545-97.2021.5.06.0016
Relator
IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES
RECORRENTE
VANESSA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA SIQUEIRA
VALADARES(OAB: 21290/PE)
RECORRIDO
EMPRESA PEDROSA LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB:
30389/PE)
ADVOGADO
Alexandre José da Trindade Meira
Henriques(OAB: 17472-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, na 1ª Sessão Ordinária(Híbrida - Presencial e
Telepresencial) realizada no dia 26 de janeiro de 2022, sob a
presidência do Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
VALENÇA ALVES (Relator), com a presença do Ministério Público
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. Procurador
Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres
Teixeira e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para
PROCESSO Nº: 0000545-97.2021.5.06.0016 (ROS)
RECORRENTE: VANESSA GOMES DA SILVA
RECORRIDA: EMPRESA PEDROSA LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA
ALVES
ADVOGADOS: SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177675
excluir da condenação do reclamante o pagamento dos honorários
advocatícios sucumbenciais. Fundamentos da decisão:
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, §1º, IV da CLT.
Vistos, etc. Trata-se de processo em que o autor/recorrente pleiteia
liberação do seu FGTS, habilitação no seguro-desemprego e o
