3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
1488
RECLAMADO
JOSE EXPEDITO RIBEIRO NEVES
Jurídica, em que a parte credora indicou, a partir dos atos
constitutivos anexados juntos ao id. 4298b31, os possíveis
responsáveis para contestar o incidente processual instaurado.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO MOREIRA
Instados acerca do pedido do Suscitante, os sócios JOSE
EXPEDITO RIBEIRO NEVES e MARIA LUCIA COSTA, apesar de
devidamente intimados, quedaram-se inertes. Assim, tem-se que
PODER JUDICIÁRIO
revéis, nos estritos termos do art. 344 do CPC.
JUSTIÇA DO
Quanto a tais sócios, à míngua de quaisquer informações de que
tenham deixado a sociedade, mormente pela revelia ora decretada,
admite-se responsabilidade pelo débito.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5587757
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
Por via de consequência,defiroo pedido no sentido de que sejam
responsabilizados, subsidiariamente, pela dívida da empresa
executada os seguintes sócios: JOSE EXPEDITO RIBEIRO NEVES
e MARIA LUCIA COSTA.
Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica, em que a parte credora indicou, a partir dos atos
constitutivos anexados juntos ao id. 4298b31, os possíveis
Assim sendo, determino:
responsáveis para contestar o incidente processual instaurado.
Instados acerca do pedido do Suscitante, os sócios JOSE
1)Dê-se ciência desta decisão a parte exequente e executados(não
revéis), pois os demais, JOSE EXPEDITO RIBEIRO NEVES e
MARIA LUCIA COSTA, são revéis, portanto, desnecessárias
EXPEDITO RIBEIRO NEVES e MARIA LUCIA COSTA, apesar de
devidamente intimados, quedaram-se inertes. Assim, tem-se que
revéis, nos estritos termos do art. 344 do CPC.
intimações;
Quanto a tais sócios, à míngua de quaisquer informações de que
2)Transcorrido o prazo recursal, proceda-se a tentativa de bloqueio
via SISBAJUD por trinta dias.
tenham deixado a sociedade, mormente pela revelia ora decretada,
admite-se responsabilidade pelo débito.
Por via de consequência,defiroo pedido no sentido de que sejam
ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA
Juíza do Trabalho Titular
responsabilizados, subsidiariamente, pela dívida da empresa
executada os seguintes sócios: JOSE EXPEDITO RIBEIRO NEVES
e MARIA LUCIA COSTA.
Processo Nº ATSum-0001319-34.2015.5.06.0018
RECLAMANTE
MARCELO MOREIRA
ADVOGADO
HIDELBRANDO DELGADO DA
FONSECA(OAB: 8915/PE)
RECLAMADO
CONLAR - EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
Glauber Gil Coelho de Oliveira(OAB:
26230-D/PE)
RECLAMADO
IMPERTECNE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE CARVALHO DE
MENEZES(OAB: 10413/PE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA CONIC SOUZA
FILHO LTDA
ADVOGADO
FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO
MIRELLA ROCHA MACHADO(OAB:
37566/PE)
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA DA SILVA
COELHO(OAB: 17266/PE)
RECLAMADO
A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090/PE)
RECLAMADO
MARIA LUCIA COSTA
Assim sendo, determino:
1)Dê-se ciência desta decisão a parte exequente e executados(não
revéis), pois os demais, JOSE EXPEDITO RIBEIRO NEVES e
MARIA LUCIA COSTA, são revéis, portanto, desnecessárias
intimações;
2)Transcorrido o prazo recursal, proceda-se a tentativa de bloqueio
via SISBAJUD por trinta dias.
ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000109-11.2016.5.06.0018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186734
