2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
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tempo? a) Em caso afirmativo, pode o Sr. Perito informar quais as
QUESITOS DA CGB ENGENHARIA
consequências clínicas prováveis e quais as limitações físicas
provenientes da mencionada situação? b) Há a necessidade de
tratamento médico e cirúrgico? Qual o tratamento recomendado?
Qual seu custo médio?
Qual as atividades desenvolvidas pelo Reclamante na Reclamada?
Havia realização de esforços repetitivos?
Resposta - Sim, dependendo da evolução do processo degenerativo
da articulação acrômio clavicular, da bursite subacromial e da lesão
Resposta - Como auxiliar de almoxarife fazia o recebimento de
do lábio glenoidal que causa instabilidade do ombro, a sequência
material (descarregava as carretas contendo bobinas de cabos e as
vai depender da sintomatologia apresentada pelo periciando,
empurrava para arrumar no almoxarifado, postes de ferro
podendo chegar desde a tratamento clinico até intervenção
galvanizado de aproximadamente 5 a 7 metros pesando em torno
cirúrgica.
de 40 quilos, varas de aterramento em pacotes de 90 quilos, caixa
padrão pesando em torno de 15 quilos, varas galvanizadas,
Embora as partes tenham sido notificadas a se manifestarem sobre
conectores de aterramento, conectores perfurantes) trabalhando
o referido laudo pericial, todos quedaram-se inertes. O reclamante
com um auxiliar inicialmente e com o tempo foi aumentado
sequer trouxe aos autos parecer técnico que pudesse infirmar as
para mais 3 auxiliares. Descarregava em média 2 carretas de 15
conclusões do i. perito.
em 15 dias e este descarregamento durava em média 2 a 3 horas.
Fazia a distribuição para as equipes (15 equipes) dentro do
Além disso, o atestado de saúde ocupacional periódico, elaborado
almoxarifado e fora da empresa em um caminhão para entregar o
em 20.02.2015, ou seja, posterior ao momento em que o reclamante
material em campo (postes, rolos de fio de 100 a 200 metros
alega ter sentido dores (outubro ou novembro/2014), atestou a
monofásico e bifásico e trifásico, ponta leite, caixa de padrão
aptidão ao trabalho.
monofásico, bifásico e trifásico, varas de aterramento, fio cobreado,
conectores, realizando as entregas apenas com a companhia do
Outrossim, o próprio INSS não reconheceu a aventada doença
motorista, sem auxiliar. Não.
ocupacional, deferindo ao reclamante auxílio doença na modalidade
"B31", de natureza comum.
(...)
Ademais, o expert ao atestar a capacidade do obreiro, analisou
todas as atividades desempenhadas pelo reclamante, inclusive,
levou em consideração os pesos dos materiais, o tempo de
QUESITOS DO RECLAMANTE:
carregamento e a periodicidade dos carregamentos e
descarregamentos do caminhão.
Não tenho elementos para afastar as conclusões da prova pericial,
XIV - pode-se afirmar a existência de nexo de causalidade entre
que concluiu que o obreiro não possui sequelas, ou redução de
a patologia adquirida pelo reclamante e a atividade laboral
capacidade definitiva e que as alterações degenerativas do ombro
exercida pelo reclamante para a reclamada?
esquerdo que acometem o autor não possuem natureza
ocupacional, apresentando caráter degenerativo e multifatorial, ou
Resposta - Não.
seja, não têm nexo causal com a atividade laboral.
XV - As atividades laborais do obreiro geraram pela
Para afastar a conclusão do laudo seria imprescindível que fossem
concausalidade a doença adquirida pelo reclamante?
trazidos elementos técnicos que provassem, ao contrário da
conclusão do perito, que a doença era de natureza ocupacional, não
Resposta - não.
se podendo desprezar essa prova pelo simples inconformismo da
parte cuja conclusão lhe é desfavorável.
XVI - O quadro clínico do autor pode se agravar com o decurso do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134884
